Trabalhadores autônomos chegam a 25,7 milhões segundo o trimestre que se encerrou em maio de 2022. Isso, segundo a pesquisa do IBGE. Acontece que este é o maior índice desde 2015. Mas, a grande pergunta é os trabalhadores autônomos também devem fazer a contribuição do INSS?
A Pesquisa ainda aponta que entre os trabalhadores se encontram tanto os informais, os freelancers, como também os formais, que usam CNPJ. No entanto, segundo apontado pelo IBDP que é o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, todo trabalhador cujas atividades são remuneradas, devem contribuir com a previdência.
No entanto, o que difere é que nesses casos, o próprio trabalhador que deve fazer o recolhimento da contribuição do INSS. Essa é a única forma de conseguir acesso aos direitos previdenciários, dentre eles, o auxílio-doença, que também é chamado de auxílio por incapacidade temporária.
Contribuição do INSS: Os riscos da precarização do trabalho
Segundo o economista e também professor da Universidade de São Paulo, Paulo Feldmann, este aumento de autônomos está conectado a precarização do trabalho e à evolução tecnológica. Esta evolução permitiu a criação de profissões como o motorista por aplicativo da Uber, os motoboys do IFood, entre outros…
Para ele esse é um fenômeno global, mas, em países mais desenvolvidos já existem debates para a revisão das leis, mas que no Brasil nada é feito até então. Sendo assim, Feldmann ainda acredita que o trabalho informal é o grande responsável por limitar os benefícios e renda das famílias.
Ele aponta que tudo isso cria um enorme problema no país, e aponta que a diminuição de renda gera a diminuição do consumo e a mesma gera o declínio do crescimento do Brasil.
Contribuição do INSS: Como funciona a aposentadoria para autônomos?
Quem tem uma atividade rentável informal deve fazer a sua contribuição do INSS por sua própria conta, para isso existem duas formas, sendo elas a simplificada e a normal, mas ambas possuem valores e alíquotas diferentes.
Segundo a presidente do IBDP, no plano simplificado o trabalhador tem direito a todos os benefícios do INSS, exceto à aposentadoria por tempo de serviço. Esta, encontra-se em etapa de transição devido à reforma da previdência e provavelmente deixará de existir.
Já o plano normal é assegurado pelo código 1007 que assegura direito a todos os benefícios e também a todas as formas de aposentadoria. Nesse caso, a aposentadoria por tempo de contribuição se mantêm. Essa contribuição varia entre R$ 242,40 e R$1.417,44 (valores correspondentes a salário-mínimo e limite salarial. Ou seja, o recolhimento é de 20% do salário de até R$ 7.087,22.