Infelizmente, a demora na análise dos processos no INSS é um problema recorrente que afeta muitos segurados. Além disso, o processo para pedidos de aposentadorias envolve quatro etapas distintas: requerimento, análise documental, análise do mérito e concessão do benefício.
O prazo legal de 45 dias é para a análise documental. Ou seja, para verificar se toda a documentação necessária para o processo está completa e correta. Após essa etapa, o processo deve passar para a análise do mérito, que é quando o INSS avalia se o segurado tem direito ao benefício.
No entanto, muitas vezes o processo fica parado na análise documental. Ou mesmo na análise do mérito, o que causa a demora na conclusão do processo. Essa demora pode prejudicar os segurados, especialmente aqueles que precisam do benefício para custear despesas médicas ou simplesmente para garantir sua subsistência.
1ª Dica: Benefício por incapacidade
Essa é uma boa dica para segurados que estão aguardando a decisão do INSS para um benefício por incapacidade.
É importante que o segurado anexe todos os documentos que comprovem a evolução da doença, como relatórios e atestados médicos com datas, CID e identificação do médico, além do tempo necessário de afastamento das atividades.
Outra dica importante é sobre a reafirmação da data de aposentadoria. Se o segurado deu entrada no pedido de aposentadoria e está aguardando a decisão do INSS por muito tempo, ele pode escolher a melhor data entre o dia do protocolo do pedido e o dia em que o benefício foi aprovado.
Durante esse período, o segurado pode ter adquirido mais tempo de serviço, o que pode aumentar o valor do benefício ou gerar uma aposentadoria diferente.
É importante que o segurado conheça as regras de acesso aos benefícios e a forma como eles são calculados para tomar decisões informadas e não depender exclusivamente do INSS para orientação.
2ª Dica: Documentos e prazos
De fato, essa dica é muito importante, pois muitas vezes os documentos são analisados por diferentes setores e pessoas no INSS e se estiverem desorganizados ou incompletos podem atrasar o processo e até mesmo gerar indeferimento do pedido.
Além disso, especificar todas as particularidades do caso é fundamental para que o INSS possa avaliar corretamente e conceder o benefício adequado.
É importante também que o segurado acompanhe o processo e verifique se está sendo analisado dentro do prazo legal, podendo buscar ajuda de um advogado especializado em Previdência em caso de atrasos ou negativas injustas.
3ª Requisitos do INSS
Por isso, é importante garantir que todos os documentos necessários estejam presentes no processo, pois se houver falta de informações, o INSS pode solicitar esclarecimentos adicionais ao trabalhador, o que pode resultar na suspensão do prazo de análise do processo.
Portanto, é essencial que todos os documentos estejam completos e que todas as informações estejam bem claras. Além disso, deve-se considerar a possibilidade de danos morais caso haja demora excessiva na análise do processo.
4ª Dica: Prazo
Para evitar longas esperas, é importante lembrar que o prazo para análise do processo é de 45 dias, embora a média atual seja de dois meses.
No entanto, se o trabalhador estiver enfrentando dificuldades, é possível solicitar ao juiz que avalie o processo com mais rapidez.
É importante destacar que, caso o INSS conceda o benefício, a Previdência deverá pagar os valores retroativos com correção monetária e juros.