Os programas de assistência social do governo federal, atingem várias áreas da vida cotidiana do cidadão e cidadã brasileiros. Ações como o Bolsa Família, vale-gás, Tarifa social de energia são alguns desses exemplos.
Contudo, os governos estaduais também possuem seus programas de benefícios sociais como, por exemplo, a CNH social, que permite o cidadão tirar a carteira de motorista de graça.
Dessa forma, a CNH social é considerada umas das principais ações dos governos estaduais.
Assim, o programa CNH Social oferece gratuidade em todas as etapas do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Incluindo aulas nas autoescolas, exames teórico e prática, além de outros procedimentos.
Portanto, se você está dentro do perfil de cidadão(a) de baixa renda e gostaria de tirar a sua carteira de motorista, não perda essa oportunidade.
Como funciona a CNH Social?
A saber, o programa foi iniciado em 2011, com o propósito de aumentar o acesso dessa camada da sociedade a carteira de motorista.
Visto que o alto preço para se tirar a CNH a torna inviável para a maioria da população.
Como os programas de CNH gratuita são ofertados pelos estados, eles são diferentes entre os estados.
Assim, alguns oferecem somente a primeira via gratuita, outros liberam também a 2º via, enquanto outras dão a gratuidade até mesmo para mudança de categorias.
Os Departamentos de Trânsitos (Detran) de cada estado é que são responsáveis pela seleção dos interessados e pela determinação dos critérios de elegibilidade.
Conforme mencionado, as regras podem variar mas, de forma geral são:
Ter idade mínima de 18 anos;
Ter renda mensal de até 2 salários mínimos;
Estar desempregado há mais de 12 meses;
Ser aluno da rede pública (para a categoria estudante);
Cumprir outros requisitos.
Em quais estados ela está disponível?
Enfim, o programa de CNH Social está presente em mais da metade dos estados brasileiros e nada impede que seja levada a outros estados.
Mas por enquanto, os estados que dispõem do programa CNH Social são:
Acre;
Amazonas;
Ceará;
Distrito Federal;
Espírito Santo;
Goiás;
Mato Grosso do Norte;
Mato Grosso do Sul;
Minas Gerais;
Pará;
Paraná;
Pernambuco;
Piauí;
Rio Grande do Norte;
Roraima;
Santa Catarina;
São Paulo;
Tocantins.
Por fim, conferir quais são as exigências, o prazo de inscrição e as etapas do processo, o interessado deve se informar junto ao Detran da região onde vive.
Todo o processo, desde a inscrição, é totalmente gratuito.
Para mais notícias e novidades sobre a CNH, clique aqui.