Para entendermos, o auxílio-doença no Brasil começou com a Constituição Federal de 1988, que estabeleceu a Previdência Social como direito de todos os cidadãos brasileiros. Assim, auxílio-doença é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que ficam incapacitados para o trabalho devido a uma doença ou lesão.
Na época anterior a Constituição de 1988, existiam algumas formas de proteção a trabalhadores doentes, porém elas eram limitadas e não abrangiam toda a população. A Constituição de 1988 mudou isso, estabelecendo o direito à Previdência Social como um direito universal para todos os trabalhadores do país. Confira na matéria como funciona esse auxílio.
A importância do Auxílio-doença
Desde o início, o auxílio-doença tem sido fundamental, ele é uma importante fonte de proteção para trabalhadores doentes e incapacitados. Logo, ele ajuda a garantir que eles tenham renda e possam se concentrar em sua recuperação, sem se preocupar com as despesas básicas de sobrevivência.
Atualmente, o auxílio-doença é concedido após uma avaliação médica realizada pelo INSS, que verifica se o trabalhador está realmente incapacitado para o trabalho. Assim, se o benefício for concedido, ele é pago até que o trabalhador se recupere ou seja considerado apto para retornar ao trabalho.
Resumindo, o auxílio-doença surgiu com a Constituição Federal de 1988 com o intuito de proteger trabalhadores que ficam incapacitados para o trabalho devido a uma doença ou lesão. Dessa forma, ele é concedido após uma avaliação médica realizada pelo INSS e ajuda a garantir que os trabalhadores tenham renda e possam se concentrar em sua recuperação.
Critérios para receber o Auxílio-doença
A princípio, para se ter direito ao auxílio-doença, os trabalhadores devem atender aos seguintes requisitos:
- 1. Trabalhador está em uma condição que o impede de realizar seu trabalho ou atividades normais;
- 2. Respeitar a carência;
- 3. Os trabalhadores são segurados.
Direito ao Auxílio-Doença
Após esses passos, você deve fazer um exame médico no INSS para comprovar a deficiência que o levou a deixar o emprego. Para quem tem carteira subscrita, os primeiros 15 dias de descanso são pagos pela empresa ou empregador. Após esse período, o benefício será custeado pelo INSS. Ao contrário de outros segurados, o INSS pagará o auxílio-doença durante todo o período de ausência do segurado.
O que é a Qualidade garantida?
De fato, a condição de segurado é quando o trabalhador contribui para o INSS. Isso permitirá que você acesse os benefícios do Seguro Social. Quando deixar de contribuir para a Segurança Social por qualquer motivo Você continuará por um período de tempo chamado benefícios.
Tempo de carência
Resumindo, a carência nada mais é do que o período de tempo previsto em lei que você deixa de contribuir com o INSS, mas mantém a qualidade de segurado. Além de estar segurado, deve respeitar um período de carência de 12 contribuições para ter direito ao subsídio de doença. Dessa forma, você tem que remunerar algumas taxas mensais para ter direito ao benefício posteriormente.
Logo após cumprir essa carência de 12 meses no INSS, você terá direito ao auxílio-doença. No entanto, há circunstâncias em que o prazo não precisa se cumprir, como em caso de acidentes de trabalho ou doenças profissionais.
Duração da doença
Em especial, quando os trabalhadores começam a receber o auxílio-doença, devem ficar atentos ao prazo estabelecido pelo INSS. Isso sinaliza quanto tempo o benefício vai durar. Isso significa que, desde o início você sabe quanto tempo pode receber seu dinheiro. Se o INSS não determinar o período em que você receberá o abono, a lei determina que seja de 120 dias.