Saber como funciona o contrato de trabalho de um freelancer é muito importante, principalmente, para aqueles que disponibilizam os seus serviços para empresas. Muitas delas os contratam em diversas áreas, principalmente para desenvolver trabalhos de design, informática, projetos e redação.
Esses contratos precisam ser avaliados e as questões tributárias e burocráticas levadas em consideração. Assim, vamos tratar neste artigo de tudo relacionado a isso.
Freelancer: o que é?
Antes de tudo, temos que entender o que é um freelancer e o que ele pode fazer.
O freelancer é um profissional autônomo que trabalha nas áreas de tecnologia e comunicação. Geralmente, atuam sem carteira assinada, mas como pessoas jurídicas (PJ).
A carreira freelancer não é recente no mercado, uma vez que, desde de 1943 é regulamentada por decreto de lei. Dessa forma, se inteirar do contrato de trabalho freelancer tem muito valor.
Sobre a lei sobre o contrato de trabalho freelancer
O artigo 452A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a lei que fundamenta legalmente o contrato de freelancer. Não encontramos exatamente o nome da profissão, mas contrato de trabalho intermitente. A diferença entre eles, freelancer e trabalhador intermitente, está nos direitos que recebem.
Precisamos deixar claro que o trabalhador freelancer não possui direitos trabalhistas. Já o trabalhador intermitente possui. Contudo, o freelancer compensa essa abdicação pela liberdade e flexibilidade.
É necessário fazer um contrato de freelancer?
Sim. O aconselhado é que se faça um contrato de trabalho, pois vai proteger legalmente o freelancer. Com isso, constrangimentos por falta de pagamentos por parte dos contratantes são evitados.
Além disso, a empresa que contrata um freelancer também tem seus benefícios ao fazer tal opção, tais como:
- Economiza na contratação de um novo funcionário;
- Melhores prazos estipulados e agilidade nas entregas;
- Disponibilidade de profissionais freelancer bastante qualificados no mercado;
- Acesso rápido aos serviços através de portais e agências de freelancers.
Vantagens e desvantagens de ser freelancer
Há muitas vantagens de ser um profissional freelancer. A principal delas é que, trabalhar por conta própria, pode usufruir de maior liberdade espacial e temporal. Além disso, por ser uma profissão regulamentada, o trabalhador tem a opção de fazer um contrato de trabalho freelancer.
Por controlar a sua rotina de trabalho e seus horários. Dessa forma, ele pode aceitar trabalhos que o paguem mais que o valor normal de mercado. Assim, podendo ganhar mais que um profissional assalariado.
As desvantagens são poucas, mas existe. A primeira delas, que é mais comentada, é a diminuição do contato social. Além disso, há quem não consiga controlar os seus horários, trocando o dia pela noite e confundindo a liberdade que tem.