Avanços de programas sociais potencializam amores de uns. Revoltas de outros. Uns dizem que são contribuições que disseminam vagabundagens pelo país. Outros dizem que são verbas necessárias. Isso para sobrevivência num dos países de contrastes mais powers, em relação à distribuição de renda. Seja como for, na contemporaneidade brasileira, muitos podem contar com série de programas sociais. Estes oportunizados pelo governo federal. Que oportuniza auxílios com verbas públicas, a fim de amenizar índices da desigualdade nacional.
Por outro lado, para receber dos benefícios, é preciso se enquadrar em critérios exigidos em cada programa. Com revestimento verde e amarelo, um dos maiores programas atuais é o Auxílio Brasil. Programa este de transferência de renda. Ou seja, o Auxílio Brasil, entrou em vigência em todo o país a partir do segundo semestre de 2021. Quando houve sanção da lei federal nº 14.284. Dando respaldo para o programa substituir o então programa, Bolsa Família. Nessa mesma ‘pagada’, de revestir programas da gestão passada, no próximo ano, o Bolsa Família lulista retornará.
Portanto, com retorno do Bolsa Família, dúvida muito comum, que se espalhou rapidamente, foi sobre continuidade do pagamento das parcelas de R$ 600. Logo, motivo para tais questionamentos, foi que o Auxílio Brasil, estava pagando entre agosto e dezembro, parcelas de R$ 600. Isso devido aprovação da emenda constitucional nº 123. Responsável por liberar montante de cerca de mais ou menos, R$ 20 bilhões. Isso para que a união, pudesse aumentar repasses. Repasses em até R$ 200 por parcela.
Contudo, o montante conseguiria cobrir o aumento somente até dezembro, não sendo possível garantir a continuidade do auxílio em 2023.
Ou seja, a equipe de transição do governo Lula, propôs através da PEC da Transição, solicitação da liberação do teto de gastos maior do que prevista para 2023. Isso conforme o projeto de lei orçamentária anual – PLOA. Logo, com aprovação do documento, tanto no senado federal, quanto na câmara dos deputados; foi possível assegurar continuidade dos repasses em R$ 600. Assim sendo, a proposta do próximo governo Lula, também incluíam pagamentos de outro auxílio adicional. Isso nas parcelas para algumas famílias beneficiárias. Valor extra previsto é de R$ 150. Isso para cada família. Desde que seja com filhos de até 6 anos.
Ou seja, a medida é postulada com um dos principais objetivos de diminuição da perda de renda comparativa. Isso por conta das mudanças feitas no programa social em vigor. Pelo governo federal atual. Dessa forma, tanto regras, quanto calendário oficial de pagamentos, do Bolsa Família em 2023, ainda não foram divulgados. Há expectativas de que eles sejam visibilizados ainda em 2022. Por outro lado, de antemão, se sabe que será preciso que crianças, e adolescentes, tenham frequência escolar de 85%. Além de que carteira nacional de vacinação, esteja em dia. Além disso, que gestantes deverão fazer pré-natal. E as lactantes deverão realizar acompanhamento. Em suma, como regra de práxis, ter inscrição no CadÚnico. Esta deve estar com dados atualizados.