De fato, saber como aposentar por tempo de contribuição e fazer o pedido de aposentadoria para quem contribuiu com o INSS é uma das primeiras coisas a se fazer antes de se aposentar. Será que eu atendo a todos os critérios? Simplesmente, se você pretende se aposentar em 2023, mas desconhece as regras, você vai aprender agora.
Além disso, todo mundo sabe que existe a idade mínima e o tempo de contribuição necessários para efetivar o pedido de aposentadoria. Ainda mais, agora as regras mudaram e o tempo de contribuição mudou!
Veja a seguir:
Qual a idade mínima?
Para saber como aposentar por tempo de contribuição, se você não tem idade mínima, só é possível completar o tempo antes da reforma da previdência. Posteriormente, uma nova regra surgiu, na qual existe o critério de que podem ser pontos, tempo, idade ou tempo completados até 12/11/2019.
De fato, se você já completou o tempo de contribuição, não é sempre que será exigida idade mínima.
Veja as opções para aposentadoria por contribuição, mais a variação para professores:
- Direito adquirido por tempo: não exige idade mínima;
- Pontos: não exige idade mínima, mas sim pontuação;
- Idade mínima progressiva: exige uma idade mínima que muda a cada ano. Em 2023, é de 63 anos para os homens e 58 para as mulheres;
- Pedágio de 50%: não exige idade mínima;
- Pedágio de 100%: 57 anos para mulheres e 60 anos para homens.
Como se aposentar por tempo de contribuição?
Para saber como aposentar por tempo de contribuição, depois das regras de transição, você precisa contribuir no mínimo 30 anos, caso seja do sexo feminino e, do sexo masculino, 35 anos completos, até 12/11/2019. Porém, se não completar até a data, deve se enquadrar nas regras de transição da aposentadoria por contribuição.
Para saber como aposentar por tempo de contribuição as mulheres precisam:
Pontos: 30 anos de contribuição + pontuação mínima.
Em 2023, são 90 pontos;
Idade progressiva: 30 anos de contribuição + idade.
Em 2023, a idade deve ser de 58 anos;
50% de pedágio: sem exigência de idade mínima, precisa completar 30 anos de contribuição mais 50% do tempo que faltava, em 12/11/2019, para completar 30 anos de tempo. Contudo, precisava ter pelo menos 28 anos de contribuição naquela data;
100% de pedágio: ter 30 anos de contribuição e 57 anos de idade mais um adicional de tempo de contribuição igual ao tempo que faltava, em 12/11/2019, para completar 30 anos de contribuição.
Para saber como aposentar por tempo de contribuição, os homens devem cumprir:
Pontos: 35 anos de contribuição + pontuação mínima.
Em 2023, são 100 pontos;
Idade progressiva: 35 anos de contribuição + idade.
Em 2023, a idade deve ser de 63 anos;
50% de pedágio: sem exigência de idade mínima, precisa completar 35 anos de contribuição mais 50% do tempo que faltava, em 12/11/2019, para completar 35 anos de tempo. Contudo, precisava ter pelo menos 33 anos de contribuição naquela data;
100% de pedágio: ter 35 anos de contribuição e 60 anos de idade mais um adicional de tempo de contribuição igual ao tempo que faltava, em 12/11/2019, para completar 35 anos de contribuição.
Mas como saber se completei?
Para saber se completou as exigências das regras vigentes hoje, existem três opções:
No Meu INSS, use o simulador através do aplicativo oficial do INSS. Mas cuidado, ele não é 100% funcional.
Em segundo lugar, baixe o seu CNIS no Meu INSS e faça a comparação manual. Veja os períodos no documento. Mas se faltar algum período, comprove a sua atividade neste tempo.