Desde o ano passado vem sendo discutido o novo piso da enfermagem. Todavia mesmo já tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação do novo salário.
Segundo o ministro, os novos valores iriam causar grandes impactos financeiros nos cofres públicos. Sobretudo, existe a possibilidade de que o salário aprovado cause uma demissão em massa no setor.
De acordo com uma pesquisa encomendada pela Federação Brasileiras de Hospitais (FBH) acabou por comprovar esse medo. Segundo ela, caso o novo piso da enfermagem seja aprovado, ocorrerá a demissão em massa de profissionais e o fechamento de hospitais de pequeno porte.
Além do que, o acesso da população ao sistema de saúde ficaria comprometido, já que o setor estaria com falta de pessoal para fazer todos os atendimentos.
Consequências do novo piso da enfermagem aos hospitais
Baseado nos resultados da pesquisa feita a pedido da FBH, o impacto financeiro do novo salário no setor privado ficaria entre R$ 5,3 bilhões e R$ 7,1 bilhões por ano. Os estados do norte e nordeste seriam os que mais sofreriam com o novo valor.
Nesse levantamento também mostra que, ao todo, o Brasil conta com 1,2 milhão de profissionais da enfermagem. Desses, quase 900 mil recebem abaixo do novo piso da enfermagem.
Sobretudo dentre os mais de 1 milhão de profissionais brasileiros, 64% trabalham no setor privado. Justamente o grupo que sofreria com as demissões em massa. A estimativa da pesquisa é que ocorra uma redução de 30% no quadro de funcionários nos hospitais com até 100 leitos.
Situação dos hospitais de pequeno porte
Em resumo, o aumento de custos com o novo piso da enfermagem colocaria os hospitais menores em uma situação delicada. Para se manter ativos, precisariam demitir parte do quadro de funcionários. Porém, sem pessoal suficiente, eles também não conseguiriam atender ao público.
Segundo o presidente da FBH, Adelvânio Francisco Morato, o governo precisa mostrar alguma solução para mitigar o impacto financeiro e impedir que a população fique sem atendimento de qualidade.
Piso Salarial da Enfermagem
Hoje, existe cerca de 1,3 milhões de profissionais da enfermagem que se encontram ativos no país. Com a definição do novo piso, os trabalhadores da categoria não poderão receber um valor menor do que o estipulado pela Lei 14.434/2022. Sendo assim, o novo piso salarial da enfermagem determina:
- Enfermeiros(as) passam a receber a partir de R$ 4.750;
- Técnicos(as) de Enfermagem receberão um salário de R$ 3.250;
- Auxiliar de enfermagem e parteira terão o piso de R$ 2.750.