O IPTU e o IPVA são dois os principais impostos que milhões de brasileiros e brasileiras precisam pagar todos os anos, mas muitos desses cidadãos querem saber é o que vai acontecer com esses eles a partir da aprovação da Reforma Tributária, que veio justamente para simplificar a cobrança dos impostos.
Para sermos mais preciso, a Reforma Tributária teve a aprovação, até o momento, apenas da Câmara do Deputados.
Ou seja, para que ela esteja aprovada em definitivo, ainda precisa da aprovação do Senado Federal e posteriormente, da sansão do presidente da república, atualmente, Luiz Inácio da Lula da Silva (PT).
Portanto, como a reforma tributária dará um novo destino para os impostos, o que vai acontecer com IPTU e o IPVA?
Pois bem, mas primeiramente, para entendermos o que vai acontecer com o IPTU e o IPVA, precisamos primeiro entender a Reforma Tributária
A Reforma Tributária trata-se de uma “relocação” dos impostos já existentes, com o objetivo simplificar a tributação tanto para o contribuinte, como para os empresários.
E é justamente essa realocação dos impostos, que está causando dúvida sobre o que vai acontecer com IPVA e com o IPTU.
Portanto, para que você não fique com nenhuma dúvida, mostraremos todos os detalhes de como fica a nova cobrança dos impostos.
Entenda a reforma tributária e a mudança nos impostos
A reforma Tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados na noite da quinta-feira, dia 06 de julho, após quase 30 anos de negociações e tentativas.
No Brasil temos impostos federais, estaduais e municipais, que incidem sobre diversos itens, produtos e serviços.
O objetivo da Reforma Tributária é justamente mudar a estrutura legislativa da cobrança de impostos, assim como as taxas e demais tributações.
A modernização das cobranças dos impostos no Brasil é uma demanda antiga, de quase 30 anos e visa corrigir uma série de problemas estruturais, sejam eles econômicos e/ou sociais.
E o que acontece com IPVA e do IPTU?
Houve sim mudanças no IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) e no IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), promovidas pela Reforma Tributária
Em relação ao IPVA, as mudanças previstas incluem:
- Nova cobrança destinada aos jatinhos, iates e lanchas, visto que atualmente eles são isentos do tributo;
- Possibilidade de um imposto progressivo, isto é, que dependerá do impacto ambiental do veículo.
Já em relação ao IPTU, as alterações propostas incluem:
- Uma nova política de atualização voltada à base de cálculo sobre o imposto, considerando um decreto municipal.
Apesar dessas mudanças estarem dentro da Reforma Tributária, esse não é o objetivo central do Governo.
O foco principal está relacionado aos itens e serviços básicos do dia a dia, como é justamente o caso da cesta básica de alimentos.
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