O Brasil tem passado por um momento realmente muito peculiar da sua história. Nos poucos anos que ainda temos de republica democrática, esses último 4 anos foram os mais desafiadores para as instituições da republica se provarem solidas.
Só para lembrar, após 21 anos de um regime militar, implantado a partir do um golpe de estado em 1964, no ano de 1985 foi decretado o fim do regime e em 1988, a nova e atual constituição da república passou reger o país. Ou seja, temos apenas 34 anos de republica, de 1988 a 2022.
E um dos pilares desse processo de redemocratização do país passa pelo judiciário. Instituições fortes e independentes são fundamentais para que a estrutura do estado democrático se sustente, mas para isso é fundamental que os juízes e juízas, as pessoas de toga, se comportem como tais.
Mas o que acontece quando os próprios juízes são os infratores da lei? No nosso caso aqui, eles têm apenas suas contas e perfis bloqueados nas redes sociais.
Pois é, recentemente 9 juízes foras da lei, tiveram suas contas bloqueadas em redes socais por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os motivos são dos mais variados, mas com um elemento em comum, a manifestação política e até mesmo golpista dos magistrados.
CNJ bloqueia juízes das redes sociais
A ação do CNJ de investigar e “punir” os magistrados(a) teve início em meio ao período eleitoral desse ano, como uma forma de conter as manifestações publicas sobre questões políticas dos juízes.
A decisão boqueou até o momento nove redes sociais entre juízes e desembargadores por manifestações políticas.
Segundo dados do CNJ obtido pelo jornal Estadão, 21 processos foram abertos envolvendo 18 magistrados.
Os motivos vão desde ameaças de morte a candidatos, a compartilhamento de fake News, pedido de golpe em frente a quartel e questionamentos das urnas.
A punição é uma tentativa de coibir a interferência dos togados funcionários públicos, a não interferirem no processo eleitoral. O que por se só já é um absurdo, já que como eles são juízes, deveriam conhecer e respeitar as leis e não se comportarem como um bando de foras da lei, desequilibrados emocionais marchando em frente a quarteis de polícia como um soldado com cabeça de papel.
Punições
O gesto de bloquear os juízes e juízas nas redes sociais é inédito na história do país, sendo adotada a partir de uma determinação do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão.
Foi determinado por Salomão que “ficam vedadas manifestações de magistrados que contribuam para o “descrédito do sistema eleitoral ou que gerem infundada desconfiança social acerca da Justiça, segurança e transparência das eleições”, além de canais que impulsionem esse tipo de conteúdo”.
Ainda de acordo com Salomão, após todos as tentativas do atual presidente Jair Bolsonaro de desacreditar as urnas publicamente, as medidas foram necessárias.
Para dar o exemplo de algumas situações que levaram ao bloqueio alguns perfis, um dos casos é de Ludmila Lins Grilo, juíza da vara criminal e da infância de Unaí (MG). Admiradora do astrólogo Olavo de Carvalho, Ludmila já publicou uma montagem com a foto de Salomão e o título “Os perseguidores-gerais da República”.
A magistrada já foi punida, por uma publicação na qual ensinava seus seguidores a driblar o uso de máscaras em locais fechados durante a pandemia. Incrivel!
Outro caso surreal foi o do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) Bartolomeu Bueno de Freitas, que publicou após a morte da cantora Marília Mendonça:
“Morreu jovem. Porque não morrem essas desgraças como Bolsonaro e os filhos. Paulo Guedes, Edir Macedo e essa tropa de meliantes do governo federal. Estou começando a ficar triste com Deus”, afirmou nas redes.
De acordo com o CNJ, as punições por mau uso de redes sociais podem ter como consequência a disponibilidade do cargo, com afastamento remunerado.
Um dos casos foi do juiz Glaucenir de Oliveira, que acusou, em um áudio, o ministro Gilmar Mendes, do STF, de receber propina.