CNH de gratuita em 2023 pode ser realidade para as pessoas que inscritas no CadÚnico.
O congresso Nacional criou um projeto de lei nº 3904/19, que está em processo de tramitação desde 2019.
Ao que tudo indica em 2023 esse projeto sai do papel, e se trata de um programa social para que os inscritos no Cadúnico consiga fazer a CNH gratuita.
Vem entender mais sobre esse projeto de lei.
Como funciona o projeto CNH gratuita
Após passar por todos os tramites legais e se aprovado, todos os inscritos no Cadúnico poderão fazer a CNH gratuita.
A habilitação será 100% gratuita e incluirá:
- Todas as provas
- Aulas teóricas
- Aulas praticas
- Exames
O Governo Federal irá pagar o custo de cada CNH gratuita. Dando oportunidade para os inscritos no CadÚnico realizar o sonho da carteira de habilitação.
Já que a mesma hoje em dia, é mais que necessária até mesmo para encontrar um bom emprego.
Quais são as regras para fazer a CNH de graça?
Para tudo há regras e dessa vez não será diferente, todos os inscritos terão acesso ao cadastro para realizar a CNH gratuita.
Entretanto, é preciso seguir algumas regras e ter o perfil que se encaixe em alguns requisitos.
São eles:
- Renda mensal por pessoa na família de até meio salário mínimo, ou seja, 660 reais em 2023.
- Se possuir renda por pessoa maior que meio salário mínimo, deve ser por complemento de algum programa de benefício do governo pelo CadÚnico.
- É preciso estar desempregado há pelo menos um ano.
Quando abrirá inscrição para a CNH gratuita
Mesmo que o projeto da CNH gratuita esteja em processo de tramitação desde 2019, ainda não passou pela câmara dos deputados.
Entretanto, assim que aprovada pelos deputados, segue para uma votação no Plenário e mesmo que aprovada a mesma é encaminhada para sanção presidencial.
Portanto, não existe uma data estimada para que o projeto entre em vigor. Mas há especulações que seja ainda em 2023.
Conclusão
Para terminar, é preciso lembrar que para participar do cadastro para a CNH gratuita você deve estar inscrito no programa Cadúnico.
Além de cumprir os requisitos e regras determinados pelo programa.
Para fazer seu cadastro no Cadúnico vá até o CRAS da sua cidade com seus documentos e de todos que moram com você.
Também, vale ressaltar que mesmo participando do Cadúnico, não há garantia de que você será aprovado no cadastro da CNH gratuita.
Espero que você tenha gostado do conteúdo e continue nos acompanhando.
Até mais!