O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) recentemente solicitou ao governo de São Paulo que agilize as investigações sobre ameaças de morte direcionadas a Cláudio Silva, o atual ouvidor da polícia do estado. As ameaças, segundo relatórios, aumentaram consideravelmente após o ouvidor colocar os holofotes sobre as mortes acontecidas em Guarujá, ligadas à Operação Escudo, realizada pela Polícia Militar.
De acordo com a recomendação emitida pelo CNDH, o governo paulista tem o dever de “investigar, em regime de urgência, os crimes de ameaça praticados contra o Ouvidor da Polícia do estado de São Paulo, fornecendo, no prazo de 15 dias, informações sobre o resultado desses inquéritos”. Esse apelo público sublinha a gravidade da situação, trazendo à tona a necessidade de proteger os servidores públicos no exercício de suas funções.
O governo deve incrementar a segurança do ouvidor da polícia?
Na mesma nota, o CNDH também solicitou que o governo de São Paulo reforce a segurança de Silva e garanta sua capacidade de obter as informações necessárias para suas investigações. Especificamente, eles mencionaram o acesso às imagens das câmeras corporais usadas pelos policiais envolvidos nas ações que resultaram em mortes. Até agora, os pedidos do ouvidor para acesso às imagens não foram atendidos.
Qual a posição do Ministério Público do estado de São Paulo sobre o caso?
A recomendação do CNDH estende-se ao Ministério Público do estado de São Paulo (MP-SP). O Conselho insta este órgão a realizar um inquérito paralelo e independente, através do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp). O objetivo é investigar as ameaças de morte recebidas pelo ouvidor, contribuindo para a identificação e responsabilização dos autores, garantindo a integridade física e a vida de Cláudio Silva.