No centro das atenções da atualidade brasileira está o caso das joias, no qual a Polícia Federal suspeita de uma suposta organização criminosa envolvendo nomes de peso no cenário político atual. Este caso que está sendo investigado aponta para possíveis irregularidades e envolvimento de várias personalidades notórias.
O segundo-tenente Osmar Crivelatti, um dos nomes que figuram na investigação, era ajudante de ordem da Presidência durante a gestão de Jair Bolsonaro e atuava sob o comando do tenente-coronel Mauro Cid. Após o fim do mandato, Crivelatti foi nomeado como ajudante do ex-presidente.
Crivelatti convocado para depoimento: investigado ou testemunha?
A polêmica em torno do caso adensou-se quando a defesa de Crivelatti alegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, sendo ele um investigado, não pode ser obrigado a prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Os advogados defendem que há desvio de finalidade na convocação de Crivelatti para depor “como testemunha”. Eles afirmam que a CPI realiza, inicialmente, uma devassa na vida privada dos supostos envolvidos para, em seguida, convocar o alvo da investigação para depor como “testemunha”.
Quebras de sigilo no caso das joias
O Ministro Mendonça, na decisão, afirmou que Crivelatti está sendo convocado como investigado, já que foi alvo de quebras de sigilo bancário, telefônico e fiscal. Segundo ele, o STF já decidiu que um investigado tem o direito a não autoincriminação, o que inclui a capacidade de comparecer ao ato. Portanto, se “ninguém é obrigado a se incriminar”, não existe obrigatoriedade ou sanção pelo não comparecimento.
Quem é Crivelatti?
Osmar Crivelatti, segundo-tenente do Exército, desempenhou um papel significativo durante a gestão de Jair Bolsonaro, servindo como ajudante de ordem da Presidência e atuando sob a supervisão direta do Tenente-Coronel Mauro Cid. Após o fim do mandato de Bolsonaro, Crivelatti continuou a trabalhar com o ex-presidente como ajudante. Sua convocação para prestar depoimento e o subsequente pedido de habeas corpus têm sido assuntos de grande interesse e controversos no caso das joias.