Em meio aos crescentes preços dos veículos novos no mercado brasileiro, uma ótima notícia surge para cerca de 681 mil moradores do Espírito Santo. Eles têm agora o privilégio de acessar descontos imperdíveis que podem chegar a até 30% na compra de veículos zero quilômetro. Esses benefícios vêm através de medidas específicas que buscam oferecer condições mais favoráveis para determinadas categorias de consumidores.
A soma dos beneficiários foi confirmada por dados fornecidos pelo governo estadual junto ao Sebrae. A iniciativa visa facilitar a aquisição de automóveis tanto para uso pessoal quanto profissional, englobando pessoas com deficiência (PCDs) e diferentes profissionais que dependem do carro para trabalhar, como taxistas e motoristas de aplicativo.
Quem São os Beneficiários dos Descontos em Veículos Zero Km?
Os descontos generosos são destinados a uma variedade de públicos. Primeiramente, para as Pessoas com Deficiência, existem isenções significativas no IPI, IOF e ICMS, desde que apresentem um laudo médico necessário. Além disso, motoristas profissionais que possuem a CNH válida há pelo menos dois anos e atendem a requisitos específicos também podem se beneficiar de reduções fiscais.
Os MEIs e produtores rurais não são deixados para trás. Eles podem aproveitar descontos no ICMS e no IPI, que potencialmente diminuem o valor do veículo novo de 2% a 30%, o que representa uma grande economia no orçamento ao longo do tempo. Porém, existe uma condição de que o veículo permaneça no mínimo 12 meses sob a possa do comprador antes de qualquer tentativa de revenda.
Requisitos de Elegibilidade para as Categorias de Beneficiários
É muito importante conhecer os requisitos de elegibilidade para cada categoria de beneficiário:
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Pessoas com Deficiência: Devem apresentar um laudo médico detalhado que comprove a condição. A isenção do ICMS é regida pelo Convênio do ICMS nº 38/2012, e a do IPI para motoristas é proposta pelo Projeto de Lei 4768/20.
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Motoristas Profissionais: Necessitam de uma CNH ativa por mais de dois anos. Critérios adicionais específicos são exigidos para motoristas de aplicativos e taxistas.
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MEIs e Produtores Rurais: Precisam apresentar o CNPJ ativo. O veículo deve ser mantido pelo período mínimo de 12 meses antes da revenda.
Como Funciona o Processo de Obtenção dos Descontos?
A obtenção dos descontos por cada categoria depende de uma série de regras e documentações específicas. No caso das Pessoas com Deficiência, a aquisição dos benefícios fiscais requer a apresentação de documentos que comprovem a condição declarada, além de uuidirem à necessidade de um representante legal caso não possam conduzir. Já para os profissionais que dependem do carro para trabalho, a legislação exige que não possam ter impedimentos legais que comprometam o recebimento dos descontos.
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Pessoas com Deficiência: Podem solicitar a isenção no ICMS, IPI e/ou IOF, inclusive com possibilidade de extensão a um membro da família ou representante legal.
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Motoristas Profissionais: Necessitam uma CNH ativa por mais de dois anos e devem atender a critérios adicionais específicos para cada tipo de motorista, como taxistas e motoristas de aplicativos.
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MEIs e Produtores Rurais: O desconto aplicável varia e está sujeito a permanência do veículo pelo prazo determinado de 12 meses, com projetos em tramitação para facilitar ainda mais esse processo.
Exemplos de Economia na Compra de Veículos
Para ilustrar as possíveis economias, consideremos a marca Chevrolet, que em seu site oficial oferta o modelo Tracker AT por um preço excepcional para PCDs. Enquanto o preço original alcança R$ 119.900, com os descontos aplicáveis, o valor cai para impressionantes R$ 105.861.
Os exemplos não param por aí. Outras montadoras, como a Renault, oferecem preciosidades como o Duster Intense Plus 1.6 MT por um valor reduzido de R$ 114.835,45 para R$ 90.446,06 para taxistas, mostrando que as oportunidades para economizar são vastas e variadas.
A aquisição de um veículo zero quilômetro com descontos substanciais é definitivamente uma realidade para muitos cidadãos do Espírito Santo. Esses incentivos não só facilitam a compra como também promovem maior inclusão social e economicamente viável de diversas categorias de consumidores. Se você é um dos possíveis beneficiários, certifique-se de conferir a elegibilidade e aproveitar essa oportunidade superb! Para mais informações, consulte o Convênio do ICMS nº 38/2012 e o Projeto de Lei 4768/20.