Devido os grandes avanços tecnológicos nos últimos anos, e a população aderindo bem a tais tecnologias, o Governo Federal utiliza essas ferramentas para otimizar políticas públicas ou fazer novos modelos. Então, ai entra o banco de dados do Cadastro Único (CadÚnico), mas ele não é o único.
Entretanto, nem tudo é feito perfeitamente, existindo desatualização e descentralização de informações dos beneficiários de vários programas sociais.
E esses problemas vão de gestão para gestão política, que sempre são criticadas por vários especialistas. Hoje em dia, o Bolsa Família, está realizando um pente fino em vários indícios de fraudes, de pessoas que estão cadastradas no programa.
Qual é a utilidade do Cadastro Único?
Primeiramente, o nome completo deste banco de dados é Cadastro Único para Programas Sociais. Que já indica qual seria a sua finalidade.
De acordo com a Lei de número 8,742, fala sobre o “registro público eletrônico com a finalidade de coletar, processar, sistematizar e disseminar informações georreferenciadas para a identificação e a caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda”.
Todos programas que se utilizam do Cadastro Único tem como objetivo prestar assistência social a famílias de baixa renda.
E os responsáveis do CadÚnico sendo os órgãos responsáveis pelos benefícios, que são ministérios e secretarias. Que tem a capacidade de conferir se o cidadão está dentro dos requisitos para fazerem parte de iniciativas de seguridade social.
Contudo, a manutenção de cadastros atualizados é muito importante, para melhor políticas públicas.
Por exemplo, está estimado que por volta de 10 milhões de famílias que são atendidas pelo Bolsa Família não estão cumprindo os requisitos para o recebimento deste benefício. Então, a atualização faz um melhor desenho para as políticas sociais e a fim de diminuir os gastos.
Que programas sociais estão no banco do CadÚnico?
Fora o próprio Bolsa Família, existem vários programas que estão utilizando ou já utilizaram o Cadastro Único para inclusão de beneficiários.
Tendo o passe livre para transportes públicos até o Bolsa Verde, de preservação ambiental.
No momento, esses são os principais programas que estão utilizando o banco de dados:
- Programa Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Isenção de Taxas em Concursos Públicos;
- ID Jovem;
- Carteira do Idoso; e
- Programa Casa Verde e Amarela (que será substituido pelo Minha Casa, Minha Vida).
Como realizar a inscrição no banco de dados?
Por fim, para se registrar no Cadastro Único, é necessário entrar nas plataformas oficiais do governo, sendo o site ou aplicativo (Disponível para Android e iOS). Ali o cidadão realiza um pré-cadastro.
Feito o pré-cadastro, é necessário a pessoa comparecer a um posto de atendimento do Cadastro Único em seu município. Em cada região do país o órgão responsável pode ser diferente. Nesse sentido, basta se informar qual é o local correto em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Além disso, os documentos necessários para o cadastramento presencial já estão disponíveis no site do Governo Federal para consulta, mas o cidadão pode pedir orientação no próprio CRAS.