Todo início de ano é assim, os benefícios, aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), passam por reajustes no valor dos benefícios, entre ele o BPC, que alcança milhões de brasileiros(a).
O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
Aliás, o BPC é o único benefício que não exige contribuição à Previdência Social.
De acordo com números mais recentes, o INSS possui cerca de 36 milhões de brasileiros(a) no seu quadro de segurados(a), ou seja, de pessoas que recebem algum tipo de benefício da Instituição.
Os novos valores do BPC, assim como dos outros benefícios como aposentadorias e pensões também.
E qual são os novos valores do BPC e demais benefícios?
Como funciona o BPC
Primeiramente, vamos entender o que é como funciona o Serviço de Prestação Continuada ou BPC.
Posteriormente saberemos o novo valor, além do calendário de pagamento do BPC.
Dessa forma, é importante deixar claro que O BPC não é aposentadoria.
Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. Isso porque, ainda que o BPC seja pago pelo INSS, trata-se de um benefício assistencial de caráter governamental.
Contudo, o BPC não dá direito a 13º salário, assim como não paga pensão por morte aos dependentes do beneficiário(a).
Apesar de não ser preciso ter contribuído com INSS em nenhum momento da vida para receber o BPC, existem critérios para a concessão do benefício:
– Idosos acima de 65 anos em situação de extrema pobreza;
– PCDs (Pessoas com Deficiência) em qualquer idade;
Todavia, em ambos os casos é necessário a comprovação da condição social.
Em relação as pessoas idosas, a comprovação pode ser feita através de documentos que demonstrem a renda do cidadão.
Já em relação às Pessoas com Deficiência, a comprovação acontece através de uma perícia médica.
No entanto, mesmo com a comprovação, o INSS costuma analisar a situação do solicitante antes de conceder o beneficiário.
Para solicitar o benefício, portanto, basta acessar o site oficial do INSS (meu.inss.gov.br).
Novo valor do BPC
O salário mínimo é a base de referência dos valores dos benefícios da previdência social, inclusive o BPC.
Ou seja, o piso salarial (salário mínimo) é o menor valor pago pelo INSS, que é o valor pago ao beneficiário(a) do BPC.
Assim, com o reajuste do salário mínimo confirmado, todo os segurados do INSS têm o novo valor dos seus benefícios confirmados para 2023.
Desse modo, o valor do BPC para esse ano é de R$ 1.302, assim como o salário mínimo.
Calendário do pagamento INSS / BPC
O calendário oficial do INSS tem início quarta-feira, 25, considerando o NB (Número do Benefício) de cada segurado, sendo:
NB final 1 – 25/01;
2 – 26/01;
3 – 27/01;
4 – 30/01;
5 – 31/01;
6 – 01/02;
7 – 02/02;
8 – 03/02;
9 – 06/02;
0 – 07/02.