Só bastou Bolsonaro deixar a presidência para que uma enxurrada de processos que estavam engavetados pelo seu ex aliado, o Procurador Geral da República (PGR), começassem a sair da gaveta.
Por enquanto, são 16 os processos que Jair Bolsonaro responde junto ao STE, além de outros que está sendo investigado pelo Superior Tribunal Federal (STF).
Contudo, não acabam aí as dores de cabeça de Jair. Isto porque ainda existem muitos decretos sigilosos que vão cair e muito provavelmente mais processo chegaram.
A saber, entre os 16 processo que estão abertos contra Bolsonaro no TSE, são:
6 propostas do Partido Democrático Trabalhista (PDT),
8 processos do Partido dos Trabalhadores (PT)
2 processos do Partido União Brasil.
Em resumo, as acusações são sobre abuso de poder político e econômico.
Se condenado, Bolsonaro ficará inelegível
Contudo, a possibilidade de Bolsonaro ficar inelegível deve ser a menor das preocupações do ex presidente.
Isso porque, em caso de condenação, além do ficar impedido de concorrer a cargos parlamentares, Bolsonaro ainda pode ir preso.
Diante desse cenário, nem o próprio PL, partido de Bolsonaro, acreditar na possibilidade do capitão ser uma liderança política nos próximo anos.
Entre as acusações que pesam contra Bolsonaro estão denúncias de abuso de poder político, abuso de poder econômico e abuso de uso dos meios de comunicação.
Contudo, entre tantos denuncias graves, existem duas se destacam pela materialidade das provas que existem contra o ex presidente.
E que por sinal, muitas foram produzidas pelo próprio Bolsonaro, o mito.
Uma é a denúncia do ex candidato a presidência Ciro Gomes (PDT).
Ciro denunciou Bolsonaro pelos ataques a urna eleitoral, antes e durante o período eleitoral.
Destacando-se a situação onde o mito promoveu um evento com embaixadores de vários países, se utilizando de toda a estrutura do estado, inclusive dos veículos de comunicação, como a Tv Brasil, para mentir acusar, sem provas, que as urnas eletrônicas não eram seguras.
O outro caso que é ainda mais grave, por incrível que pareça, é a investigação aberta no STF para identificar se houve uma política de genocídio da população indígena Yanomami durante a gestão de Jair Bolsonaro.
Assim, Bolsonaro se tornou investigado por genocídio no STF.
Em ambos os casos, a materialidade das provas de acusação são muitas, inclusive documentadas.
O que pode ser considerado abuso de poder?
Abuso de poder é o ato de utilizar de cargos ou recursos para influenciar e manejar pessoas de forma a atender os interesses particulares em detrimento dos interesses públicos.
Dessa forma, alguns especialistas, entre eles Luiz Fernando Pereira aponta algumas situações ocorridas no último governo que podem ser considerados abuso de poder.
Por exemplo, quando Bolsonaro antecipou os repasses do Auxílio Brasil e do vale-gás as vésperas do segundo turno das eleições.
Assim como a facilitação da inclusão de cerca de 500 mil pessoas também pré período eleitoral
Além disso, ainda teve o empréstimo consignado do Auxílio Brasil, que também pode ser considerada uma ação econômica abusiva.
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