De acordo com informações da Receita Federal, a entrada das joias sauditas no Brasil sem a devida declaração pode envolver o ex-presidente Jair Bolsonaro em três crimes. Sendo eles: descaminho, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Isso porque a legislação brasileira exige que bens de valor significativo declarem-se ao entrar no país, o que não teria sido feito nesse caso.
Em resumo, avaliaram as joias em mais de R$ 16 milhões que destinaram-se à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
No entanto, em entrevista à CNN, Bolsonaro afirmou que um estojo incorporou-se ao seu acervo pessoal. Então, ainda segundo a Receita Federal, caso comprove que as joias incorporaram-se ao patrimônio pessoal do ex-presidente sem o pagamento dos impostos devidos, ele poderá responder pelos crimes citados.
Bolsonaro pode ser preso? Por quais crimes pode ser acusado?
Dessa forma, é importante destacar que as acusações ainda não confirmaram-se e baseiam-se em informações divulgadas pela Receita Federal.
Caberá às autoridades competentes investigar o caso e avaliar se há indícios suficientes para abertura de processo contra o ex-presidente Bolsonaro.
Independentemente do desfecho do caso, é fundamental que as leis e normas que regem a entrada de bens no país respeitem. Sobretudo para garantir a transparência e legalidade das transações comerciais.
A princípio, a sonegação fiscal e a utilização do cargo público para benefício próprio são práticas inaceitáveis que prejudicam a sociedade como um todo e devem ser combatidas pelas autoridades competentes.
Qual a responsabilidade de Michelle Bolsonaro em relação a essas joias sauditas?
De fato, Bolsonaro está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal no inquérito que apura sua responsabilidade em relação à invasão em Brasília, que ocorreu em 8 de janeiro de 2022.
A investigação é decorrente de um pedido da Procuradoria-Geral da República, que aponta a possível participação do ex-presidente na organização do ato e incitação à violência.
Vale ressaltar que a invasão em questão ocorreu na Praça dos Três Poderes, em Brasília, protagonizou-se por manifestantes bolsonaristas.
Durante o ato, houve depredação de patrimônio público, tentativas de invasão ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, além de confrontos com a polícia. A investigação segue em curso e ainda não houve conclusão sobre a participação de Bolsonaro nos eventos.