Após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), o ex presidente Bolsonaro teve que devolver as joias e armas, patrimônios da União, das quais se apropriou ilegalmente.
A informação sobre a devolução dos pertences, presentes da ditadura escravista dos petrodólares da Arábia Saudita, que a priori, deveriam pertencer ao Estado brasileiro, mas estavam entre os pertences pessoas de Bolsonaro, foi dada pelos seus advogados, na sexta-feira, 24.
“Armas presenteadas por governo estrangeiro a ex-autoridade brasileira foram entregues, passarão por pericia e acauteladas para procedimentos posteriores”.
Informou pelo Twitter o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
A saber, ainda em 2019, em seu primeiro ano de mandato, Bolsonaro ganhou de presente de representantes dos Emirados Árabes uma pistola e um fuzil.
Bolsonaro, as Joias e as armas das Arábias
Contudo, entre os bens mais valiosos da União dos quais temos conhecimento que Bolsonaro se apropriou ilegalmente está o tal estojo.
No estojo estavam um relógio, caneta, abotoaduras, um anel e um tipo de rosário, da marca suíça de diamantes Chopard, avaliados em R$ 500 mil.
Pois bem, além de Bolsonaro está de posse de tal objetos que não lhe pertenciam, o ex presidente ainda entrou com esses bens de forma ilegal no país.
Visto que o estojo com a joias não foram declaradas à Receita Federal, ou seja, Bolsonaro trouxe as joias para o país de forma ilegal.
Dessa forma, o estojo com as joias foi entregue em uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília.
Tribunal de Conta da União mandou devolver
A determinação sobre a devolução das joias foi uma decisão unanime do colegiado do TCU, presidido pelo ministro Bruno Dantas, no último dia 15.
De acordo com decisão do TCU, as joias devem ser entregues na Secretaria-Geral da Presidência da República.
Enquanto as armas devem ser entregues na sede da Policia Federal em Brasília.
Em sua decisão, Dantas advertiu que um presente só poder fazer parte do acervo privado do presidente em caso de objetos de uso pessoal e de pequeno valor.
Como por exemplo, um perfume, uma camisa personalizada ou algo do gênero. São esses tipos de objeto que são personalíssimos.
Diferente do que afirmou o filho 01 de Bolsonaro, o senador Flávio Rachadinha, bens do valor de R$ 500 mil não são personalíssimos.
Sobre as Joias de R$ 16 milhões para Michelle
Quanto as joias das Arábias, presentes para Michelle Bolsonaro no valor de R$ 16 milhões que as “mulas” bolsonaristas do exército brasileiros tentavam trazer, também de forma ilegal para o país, e que Receita Federal confiscou, foram entregues a Caixa Econômica.
O almirante e então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) e mais dois militares, seus assessores, se prestaram ao papel de “mula” de Bolsonaro para trazer de forma ilegal as joias ao Brasil.
Que vieram escondidas em uma caixa, detida na alfandega pela Receita Federal.
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