Sem muitas propostas que possam ajudar no desenvolvimento do país, o Partido Liberal (PL), partido do ex presidente Fujão Jair Bolsonaro, aparentemente vai viver, pelo menos nos próximos 4 anos, de pedidos de CPI. A novidade da vez é um pedido CPI para se investigar a Anvisa e o Ibama por vetarem a introdução de novos agrotóxicos no Brasil.
A saber, a iniciativa do inusitado pedido da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do agrotóxico é o deputado bolsonarista Paulo Bilynskyj, (PL-SP)
O deputado se articula para conseguir a quantidade de assinaturas necessárias para instalar a CPI do agrotóxico.
Bolsonaristas querem CPI do agrotóxico
Como dito anteriormente, o foco da tal CPI seria a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Os órgãos foram os responsáveis por barrarem a liberação dos agrotóxicos considerados nocivos à saúde e proibidos em vários países do mundo.
De acordo com Bilynskyj (PL-SP), o Ibama e a Anvisa favoreceram interesses de empresas especificas e assim, prejudicaram produtores rurais.
Em seu requerimento, Bilynskyj solicita que “sejam investigadas irregularidades praticadas nos procedimentos adotados nas reavaliações toxicológicas e ambientais de agrotóxicos conduzidas pela Anvisa e pelo Ibama”.
Segundo documento, os órgãos cometeram infrações e crimes à ordem econômica relacionados à concentração de mercado.
PL junta votos para tentar instalação da CPI
Conforme informou o gabinete do deputado bolsonarista, até o momento ele já conseguiu 122 assinatura dos deputados e deputadas.
Portanto, restariam 49 assinaturas para a instalação da CPI do agrotóxico, visto que são necessárias 171.
Entretanto, o mesmo gabinete não forneceu os nomes dos parlamentares que assinaram ao documento para que fosse possível a verificação das assinaturas.
A saber, a Aprosoja, associação de produtores rurais, distribuiu a parlamentares uma carta na qual pede apoio à CPI.
O presidente da Aprosoja, Antonio Galvan, é mais um bolsonarista que foi alvo de busca e apreensão ainda em 2021 pela Polícia Federal (PF), por incentivar a invasão do Congresso e a deposição dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
De acordo com a carta distribuída por Galvan, o veto dos agrotóxicos impediu o acesso a novos produtos, além de retirar outros sem substitutos no mercado.
Ainda segundo a Aprosoja, “boa parte destes pesticidas foram retirados do mercado brasileiro e seguem em uso em países como EUA, Austrália, Canadá e Argentina, só para citar alguns, e que concorrem com o Brasil no mercado mundial de grãos e fibras”.
Os principais agrotóxicos aos quais Galvan faz referência são: o
– Paraquate
Tem relação com o mal de Parkinson entre agricultores. Sua proibição acorreu no fim de 2020.
– Carbendazim,
A Anvisa barrou o produto em 2022 pelo seu potencial de:
“causar mutagenicidade, toxicidade para a fisiologia reprodutiva e toxicidade para o desenvolvimento embriofetal e neonatal”.
O que disse a Anvisa
A Anvisa informou não há um limite seguro para o uso desses agrotóxicos e consideram a CPI uma tentativa de pressionar pela volta ao mercado de produtos que foram vetados por causa do risco sanitário a consumidores e trabalhadores do campo.
Os agrotóxicos proibidos são entram em uma lista da Anvisa após a consideração do:
“risco de causar câncer, alterações no DNA humano, mutações, problemas reprodutivos e endócrinos, entre outros”.
Esclareceu nota do órgão regulador de 2019.
Enfim, representantes da Anvisa estiveram no Congresso para tentar esvaziar a tentativa de criação da CPI.
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