O Bolsa Família é reconhecidamente o principal programa social do Brasil e atualmente contempla cerca de 21 milhões de famílias, que recebem mensalmente os pagamentos do governo e recentemente a justiça de São Paulo ordenou que fosse pago um valor de R$ 15 mil a alguns das famílias que fazem parte do programa.
Todavia, é importante ressaltar, que não são todos os beneficiários do Bolsa Família que ganharam o direito de receber os R$ 15 mil.
No entanto, vai que você é um dos sortudos ou sortudas contemplados né!?
Então, o melhor é conferir essa matéria para saber de todos os detalhes sobre esse pagamento, inclusive se você também terá direito.
Bolsa Família fará pagamentos de R$ 15 mil?
Conforme decreto da 1° Vara Civil de São Paulo, o governo federal vai ter que fazer um pagamento extra de até R$ 15 mil para cerca de 4 milhões de beneficiários do Bolsa Família.
O motivo é que esses 4 milhões de beneficiários do programa tiveram seus dados vazados.
A ação judicial foi movida pelo Instituto de Defesa e Segurança da Informação, mais conhecido como “Sigilo”.
O repasse dos valores as vítimas será feito através de 3 empresas públicas, a saber:
- Dataprev
- Caixa Econômica Federal
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Que decidiu pelo pagamento foi o juiz Marco Aurélio de Mello Castrianni, que determinou um valor de total da indenização em R$ 40 milhões.
A quantia terá como destino o Fundo de Defesa de Direito Difuso.
De acordo com o governo, à época do ocorrido, os dados dos beneficiários do Bolsa Família que vazados, foram principalmente:
- Datas de nascimento
- Números de telefone
- E-mails
- Valores recebidos
- Cadastros do Sistema Único de Saúde (SUS).
Aparentemente isso pode não parecer nada sério, porém, esses vazamentos trouxeram muita dor de cabeça para as vítimas, que foram desde golpes sofridos a chantagens eleitorais com ameaças da perda do benefício.
No entanto, as famílias que foram contempladas com a multa de R$ 15 do Bolsa Família vão precisar te um pouco de paciência, pois a justiça ainda não determinou uma data para o pagamento.
Se cadastre sem sair de casa
Ter a possibilidade de fazer o cadastro do Bolsa Família sem sair de casa é uma comodidade e tanto, sem contar que ajuda a diminuir as filas nas sedes do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
As sedes do CRAS é onde é feito cadastro presencialmente.
E de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social é possível fazer apenas um pré-cadastramento no CadÚnico através do aplicativo digital do programa ou pelo site.
Essa é uma maneira do cidadão adiantar a sua inscrição, pois de qualquer forma, será necessário comparecer presencialmente a uma sede CRAS.
Após fazer o cadastro pela aplicativo do CadÚnico, a pessoa tem 8 meses para comparecer a sede do CRAS da sua região, de posse dos documentos solicitados.
E para finalizar o processo, a pessoa vai passar por uma entrevista com alguns dos assistentes sociais do Centro de Referência.
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