O Bolsa Família passou por muitas mudanças desde o seu retorno nesse ano de 2023 e quem pensa que as mudanças pararam por aqui, pode estar completamente errado. Isso porque, o governo Lula estuda mudar as regras de todos os programas sociais sob a alçada do Ministério do Desenvolvimento Social.
Portanto, saber de todas as mudanças que o Bolsa Família já passou desde a sua volta e quais as regras do programa que ainda podem mudar, é só seguir adiante.
A volta oficial do Bolsa Família confirmada oficialmente em março 2023 já chegou implantando o benefício extra de R$ 150 por filho de até 6 anos.
Além disso, garantiu o pagamento de mais benefícios extras do Bolsa Família a partir de junho, ou seja, do próximo mês.
Dessa forma, saiba quais são os novos benefícios do Bolsa Família que começam a ser pagos em junho
Novos benefícios do Bolsa Família e valores de investimentos
Além dos R$ 600 por mês e os R$ 150 por crianças de até de 6 anos, os beneficiários(a) do Bolsa Família vão começar a receber a partir de maio os seguintes benefícios, a saber:
Crianças de até 6 anos (pago desde março)
Primeiramente, para o benefício que começa agora em março de R$ 150 por criança de até 6 anos, o governo estima um número de 8,9 milhões de crianças.
Ao que sairia ao investimento mensal de R$ 1,34 bilhão
Crianças e jovens de 7 a 18 anos (a partir de junho)
Outro benefício criado com a volta do Bolsa Família foi o pagamento de R$ 50 a jovens e adolescentes.
Segundo os dados levantados pelo governo, são cerca de 15 milhões nessa faixa etária que teriam direito ao benefício.
Que teria um investimento de R$ 733,9 milhões.
Gestantes (a partir de junho)
Também vão receber um adicional de R$ 50 por mês, ao um custo de investimento por parte do governo de 40,3 milhões.
No entanto, como deixou claro o ministro Wellington Dias, esses valores são aproximados e podem sofrer alguma variação.
“É um cadastro vivo” disse Dias, em alusão a rotatividade do benefício por conta do perfil.
Quais regras do Bolsa Família podem mudar?
As regras e critérios para poder participar do Bolsa Família já passaram por várias mudanças desde a volta do programa e a extinção do Auxílio Brasil.
Isso porque, quando o Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil, todos os critérios socioeconômicos para conceder o direito ao beneficio foram retirados.
Ou seja, bastava a pessoa se cadastrar no CadÚnico e solicitar o benefício, que ele passava a receber.
Com a volta do Bolsa Família, os filtros também voltaram, mas ao que tudo indica, outras mudanças ainda podem vir pela frente.
Portanto, novas regras de concessão que vão determinar quem tem direito aos programas sociais vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Social estão em análise pelo governo.
A princípio, a ideia é aprimorar as regras que já existem.
A portaria que determina a formação da equipe foi publicada nesta quarta-feira (10), com isso o grupo vai trabalhar as seguintes questões:
- Sugerir novos critérios para melhorar a concessão dos benefícios sociais;
- Propor medidas para aprimorar os processos de acompanhamento, fiscalização e controle das pessoas que são contempladas pelos programas sociais;
- Estudar de que forma as informações de outros órgãos podem ser incorporadas ao Cadastro Único;
- Identificar como os dados do Cadastro Único podem ser compartilhados com outros órgãos.
Assim como o Bolsa Família, outros programas também vão ser impactados pelas mudanças, como por exemplo:
- programas de combate às drogas
- de inclusão produtiva
- ações para crianças
- entre outros.
Todavia, o prazo que a equipe tem para estudar, desenvolver e apresentar as novas propostas de regras parar o Bolsa Família é de 60 dias, que pode ser prorrogado por mais 60 dias.
Critério atuais para ter direito do Bolsa Família
Estar inscrito no (CadÚnico);
Ter renda familiar mensal de até R$ 218,00 por pessoa.
Além disso, para manter os repasses do benefício, é preciso que a família mantenha em dia as condicionalidades do programa. Confira:
Manter a frequência escolar para crianças e jovens entre 4 e 17 anos;
Gestantes fazerem o acompanhamento pré-natal;
Crianças de até 6 anos fazerem o acompanhamento nutricional;
Manutenção da caderneta de vacinação atualizada.
Neste ano, o Bolsa Família está contemplando cerca de 21,6 milhões de beneficiários e desses, cerca de 14 milhões recebem o dinheiro extra pago pelo programa.
Calendário do Bolsa Família de maio
Ademais, o calendário de pagamentos segue o final do Número de Inscrição Social (NIS), começando pelos beneficiários com NIS de final 1 e terminando com os beneficiários de NIS final 0.
A saber, em maio, os pagamentos começam a ser pagos pela Caixa Econômica Federal no dia 18 e seguem até o dia 31.
Portanto, confira a seguir o calendário completo:
1: 18 de maio;
2: 19 de maio;
3: 22 de maio;
4: 23 de maio;
5: 24 de maio;
6: 25 de maio;
7: 26 de maio;
8: 29 de maio;
9: 30 de maio;
0: 31 de maio
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