Em toda troca de governo é normal que seja feito um pente-fino em cadastros de programas do governo, mas no caso atual do Bolsa Família essa medida se fez urgente por conta dos muitos indícios de milhões de cadastros irregulares que o Bolsa Família herdou do finado Auxílio Brasil.
Essa praticamente do pente-fino também é comum no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que por sinal, funcionou como espelho para a “penteada” do Bolsa Família.
Pente Fino do INSS
O pente-fino do INSS tem por objetivo fazer uma analise mais precisa sobre os benefícios previdenciários pagos pela autarquia.
Dessa forma, a medida visa identificar possíveis fraudes e irregularidades nos benefícios pagos pelo INSS.
Essa é uma ação que visa dar respiro as contas públicas, garantir a sustentabilidade da previdência, além de direcionar os benefícios para quem realmente precisa.
Inicialmente, o beneficiário(a) que tiver alguma pendência ou irregularidade no cadastro, será notificado através do portal Meu INSS e convocado(a) a comparecer a uma sede o órgão para realização de perícias médicas e atualização cadastral.
Contudo, houve um número enorme de benefícios cancelados ou suspensos de pessoas que teriam direito.
Mas, segundo o INSS, o que houve foi que muitos benefícios foram concedidos sem a devida comprovação da incapacidade de trabalho ou mesmo sem as exigências mínimas dos critérios legais para liberação do benefício.
Frente a tantas reclamações, o INSS tenta aprimorar a “penteada”.
Entre as novas ações que o Instituto adotou estão:
– realização de perícias mais objetivas
– ampliação do prazo para a apresentação de documentos por parte dos segurados.
Pente Fino do Bolsa Família 2023
O pente-fino do Bolsa Família segue o mesmo principio e proposito do INSS e teve início em fevereiro desse ano.
Assim, pente-fino vai atrás de cadastro irregulares, como por exemplo, a renda dos beneficiários, servidores públicos e até pessoas mortas que ainda podem estar recebendo.
Só no mês de março foram cerca de 1,2 milhão de benefícios cancelados ou suspensos.
Apesar de assim como o pente-fino do INSS benefícios estejam sendo cancelados de forma equivocada, a quantidade de equívocos tem sido bem menor.
Portanto, de forma geral, o pente-fino no Bolsa Família tem sido considerado positivo, pois além de cortar muitos benefícios irregulares, também tem trazido para dentro do programa, famílias que precisam do benefício, mas não recebiam.
Contudo, ciente de que também existem equívocos, o governo adotou novas medidas para reduzir esses equívocos e os seus impactos nas famílias:
– o aumento do prazo para a contestação do cancelamento do benefício
– a realização de mutirões para esclarecer dúvidas e orientar os beneficiários sobre os procedimentos da operação.