Sobretudo, durante toda campanha, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou a respeito do retorno do Bolsa Família e da manutenção das parcelas de R$ 600 que estavam sendo pagas pelo Auxílio Brasil. Vale a pena ressaltar que o Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família após a sanção da Lei Federal nº 14.284, ao final de 2021.
Após a posse do presidente Lula no domingo(01), os beneficiários do programa Auxílio Brasil, aguardam ansiosos notícias do Bolsa Família.
As parcelas de R$600 se manterão?
Logo no dia 01 de janeiro de 2023 a Medida Provisória (MP) n 1.155 passou a valer em todo o território nacional. Nesse sentido, ela determina que os pagamentos adicionais do Auxílio Brasil sejam mantidos.
Portanto, as famílias continuarão a receber os R$ 400 de base de pagamentos, mais o adicional de R$ 200 que estava sendo pago desde agosto, totalizando R$ 600 mensais.
Vale destacar, que o Auxílio Brasil esteve pagando as parcelas de R$ 600 entre agosto a dezembro de 2022 devido a aprovação da Emenda Constitucional nº 123.
Então assim, o documento foi responsável por liberar cerca de R$ 20 bilhões em recursos para que as parcelas do Auxílio Brasil pudessem contar com os valores adicionais.
Porém, o montante era suficiente apenas para cobrir os gastos até dezembro. Por isso, foi necessário aprovar um outro documento para manter os pagamentos.
Afinal, o Bolsa Família será adiado?
Segundo o documento, a passagem do nome do programa social para Bolsa Família, substituindo o Auxílio Brasil, também não deve ocorrer em janeiro.
De acordo com o ministro Wellington Dias, inicialmente será feito um pente fino no benefício, pois estima-se que cerca de 9 milhões de pessoas estejam recebendo as parcelas ilegalmente. Assim, a troca de nome poderá ocorrer após essa análise.
Além do mais, o texto da MP também determina que as formas de recebimento continuarão as mesmas. Portanto, as famílias beneficiárias podem consultar as parcelas pelo Caixa Tem.
Calendário do Bolsa Família em Janeiro
Por fim, o calendário de pagamento do benefício para janeiro já foi liberado e acontecerá da mesma forma que os repasses anteriores, seguindo o número final do NIS dos beneficiários. Confira:
- 18 de janeiro: repasse para beneficiários com NIS final 1;
- 19 de janeiro: repasse para beneficiários com NIS final 2;
- 20 de janeiro: repasse para beneficiários com NIS final 3;
- 23 de janeiro: repasse para beneficiários com NIS final 4;
- 24 de janeiro: repasse para beneficiários com NIS final 5;
- 25 de janeiro: repasse para beneficiários com NIS final 6;
- 26 de janeiro: repasse para beneficiários com NIS final 7;
- 27 de janeiro: repasse para beneficiários com NIS final 8;
- 30 de janeiro: repasse para beneficiários com NIS final 9;
- 31 de janeiro: repasse para beneficiários com NIS final 0.
Para consultar se o dinheiro caiu na conta, os beneficiários podem utilizar os seguintes canais:
- Caixa Tem (Android: https://bityli.com/SVbrUS ou iOS: https://bityli.com/FwISrT);
- Auxílio Brasil (Android: https://bityli.com/QWgjUA ou iOS: https://bityli.com/DiMLHl).
Quais serão os beneficiários em 2023?
Felizmente quem já recebe o Auxílio Brasil deve ficar tranquilo, pois serão transferidos para o Bolsa Família em 2023. Para isso, entretanto, é preciso que continue cumprindo com os requisitos exigidos pelo Ministério da Cidadania, como:
- Estar com os dados atualizados no CadÚnico;
- Ter renda familiar de, no mínimo, R$ 105,00 por membro da família, para quem se encaixa na linha de extrema pobreza;
- Ter renda familiar de, no mínimo, R$ 210 por membro da família, para quem se encaixa na linha da pobreza.
Agora outros critérios de permanência no programa já adotados no Bolsa Família, devem voltar. O principal deles, é a frequência escolar das crianças e adolescentes, e a atualização da caderneta de vacinação.