Ser pai é uma das grandes alegrias da vida humana. Criar uma vida e vê-la crescer envolve amor, mas também muita luta e responsabilidade. Portanto, qualquer ajuda financeira é bem-vinda. Mas você sabe o que é e como funciona o Bolsa família? Este benefício é garantido por lei a todos os trabalhadores e trabalhadoras.
Saiba mais abaixo.
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Saiba o que é o Bolsa família
A princípio, parece que nem todo mundo conhece os detalhes do Bolsa Família, mas acredite, é muito importante.
Especificamente, todos os empregados da empresa, domésticos ou autônomos, que ganhem menos de um salário mínimo e meio e tenham filhos menores de 14 anos ou com algum tipo de deficiência, têm direito a adicionais aos seus rendimentos de acordo com o disposto no art.
Decreto nº 5.188, de 06.05.1999 governo federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além deles, os aposentados também podem solicitar o Bolsa Família. No entanto, para estes casos, os homens devem ter mais de 65 anos e as mulheres mais de 60 anos.
No entanto, outros requisitos permanecem os mesmos.
Além disso, o INSS informa que pais e mães de crianças e adolescentes têm igual direito ao benefício, desde que conheçam as regras do Bolsa Família.
Valores do Bolsa família
Outro detalhe que precisa ser destacado são os valores do Bolsa Família pagos aos trabalhadores, que é realizado proporcionalmente ao número de filhos.
Ainda sofre alterações a cada ano devido ao reajuste do piso nacional, que será de R$ 1.320 em 2023. Em 2022, as transferências foram definidas da seguinte forma:
- Pessoas com 1 filho recebiam R$ 56,47;
- Com 2 filhos recebiam R$ 112,94;
- Com 3 filhos recebiam R$ 169,41 e assim sucessivamente.
Como se inscrever no Bolsa família
O empregado que deseja solicitar o Bolsa família deve fazê-lo diretamente ao empregador por meio do departamento de RH.
Em relação aos trabalhadores individuais, o INSS informa que os benefícios podem ser concedidos por meio de sindicatos ou algum órgão que gerencie a força de trabalho.
Quem recebe contribuições previdenciárias, como pensão (por invalidez ou velhice), auxílio-doença e congêneres, deve requerer diretamente nos órgãos federais por meio do site ou aplicativo Meu INSS.
Os documentos necessários para solicitar o abono de família são, portanto:
- Documentos de identificação com foto e CPF;
- Isenção de responsabilidade confirmada;
- Certidão de nascimento de cada um dos filhos;
- Caderneta de vacinação para menores de 6 anos;
- Frequência escolar de crianças dos 7 aos 14 anos;
- Requerimento de Bolsa família.
Por fim, será necessária a apresentação da carteira de vacinação dos dependentes menores de 6 anos todo mês de novembro, sendo que a comprovação de frequência escolar deverá ser feita semestralmente.
Para mais informações, ligue para a central de atendimento do INSS pelo telefone 135.
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