A volta do Bolsa Família, instituída pela Medida Provisória de número 1.164, de 2023, foi editada pelo governo federal na quinta-feira, 2 de março de 2023 e chega com o pagamento de um benefício extra de R$ 150 que começou a ser pago em março, além de outros que começaram a ser pagos a partir de junho.
O pagamento extra de R$ 150 vai alcançar cerca de 8,9 milhões de crianças na faixa etária contemplada, com um investimento de R$ 1,34 bilhão de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Esse extra de R$ 150 pelo Bolsa Família tem como objetivo o combate a insegurança alimentar nas famílias com crianças de até 6 anos.
Desde o início do pente-fino que está sendo realizado pelo governo federal, cerca de 1,4 milhão de pessoas foram excluídas do Bolsa Família.
No entanto, em sua grande maioria eram cadastros irregulares, de pessoas que não estavam dentro dos critérios para receber o benefício.
Entre as irregularidades, 393 mil são famílias registradas como unipessoais.
“Esses cadastros saem em março não por serem unipessoais, mas por estarem acima do critério de renda admitido pelo Programa Bolsa Família”, disse a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo.
Em contrapartida, outras 649.245 famílias foram incluídas no Bolsa Família. Eram famílias que tinham o direito de receber o dinheiro do programa, mas não estavam cadastradas.
Valor do Bolsa Família
A saber, com o início do pagamento do extra de R$ 150, o valor médio do benefício nesse desde o mês de março é de R$ 669,93.
Podendo uma família chegar a receber R$ 900, caso tenho dois filhos com até 6 anos de idade.
Em fevereiro, havia sido de R$ 606,91.
Abaixo segue lista dos novos benefícios o Bolsa Família.
Novos benefícios
Além do valor de R$ 600 mensais por família, o novo Bolsa Família também vai pagar, a saber:
- R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos; (a partir de desse mês)
- R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18; (a partir de junho) – aproximadamente 15 milhões de jovens
- R$ 50 adicionais para gestantes. (a partir de junho) – aproximadamente 820 mil mulheres
Bolsa Família por região
A saber, a região sudeste foi a que teve novos beneficiários cadastrados no programa em 2023, com 283.640 famílias.
Enquanto 591.376 deixaram o programa.
Já na região Nordeste, foram 209.320 novas famílias cadastradas e 506.368 famílias saíram do programa.
Na região Norte são 78.484 novas benefícios, frente a 131.858 cancelamentos.
No Sul foram 71.177 novas famílias e 155.651 exclusões.
E por fim, na região Centro-Oeste, 51.624 novas concessões e 94.663 famílias excluídas.
Quem tem direito?
– Famílias que têm renda mensal de R$ 218 por pessoa. No entanto, essa renda por pessoa da família não poderá superar o valor de meio salário mínimo (R$ 651).
A princípio, o período de validade do benefício é de 24 meses. Após esse período o cadastro precisar ser renovado.
Bolsa Família: calendário de abril
Ademais, os pagamentos do Bolsa Família acontecem de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social). Veja as datas.
- NIS final 1: 14/04;
- NIS final 2: 17/04;
- NIS final 3: 18/04;
- NIS final 4: 19/04;
- NIS final 5: 20/04;
- NIS final 6: 24/04;
- NIS final 7: 25/04;
- NIS final 8: 26/04;
- NIS final 9: 27/04;
- NIS final 0: 28/04.
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