Desde o início de janeiro que o CadÚnico, cadastro dos beneficiários e beneficiárias do programa Bolsa Família, passa por um pente-fino realizado pelo Governo Federal. O que já levou a mais 1,5 milhão de pessoas com cadastros irregulares a ter seu benefício cancelado.
De acordo com dados de 2022, o Bolsa Família alcança cerca de 21 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Quem corre o risco de sair do programa?
Segundo o Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, responsável pelo Bolsa Família, o foco principal são nas famílias unipessoais, ou seja, família que possui apenas uma pessoa.
Contudo, a “penteada” do governo não vai se restringir a família unipessoais, mas em todos(a) que estiverem dentro dos critérios do programa.
Aliás, a falta da atualização cadastral também pode levar a suspensão do Bolsa Família. O prazo para atualização é a cada 2 anos.
Que além de novos critérios, retornou também com novos filtros.
Quais são os critérios para continuar recebendo o Bolsa Família?
A saber, o novo Bolsa Família criou exigências que deverão ser cumpridas pelas famílias que desejam continuar recebendo o benefício. Confira:
– Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
– Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
– Acompanhamento pré-natal para gestantes;
– Acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
– Mães lactantes (estão amamentando) também serão acompanhadas.
– Família precisam estar na linha da pobreza, ou seja, ter uma renda per capita de R$ 218.
– Renda familiar máxima de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 651).
Portanto, agora as famílias podem ganhar mais sem perder benefício (antes, a renda da família podia aumentar a até duas vezes e meia a linha da pobreza – R$ 525 por pessoa durante os dois anos de duração do programa sem que o benefício fosse cancelado).
Outros benefícios não diminuirão duração do Bolsa Família
Antes, o Auxílio Brasil exigia que caso a família começasse a receber benefícios permanentes do INSS ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada), a duração do programa seria cortada pela metade –ou seja, só era de 12 meses, passaria a ser de seis; se era de 24, passaria a ser de 12.
Pela nova regra do Bolsa Família, não há mais previsão de reduzir o tempo máximo do benefício.
Novos benefícios do Bolsa Família 2023
- R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos; (pago a partir desse mês)
- R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18; (a partir de junho)
- R$ 50 adicionais para gestantes. (a partir de junho)
Ademais, o valor do Bolsa Família é R$ 600 por família, com adicional de R$ 150 por criança até seis anos e deverá ter um valor médio de R$ 714.
Veja o calendário do Bolsa Família Março 2023:
- NIS com final 1: pagamento dia 20 de março;
- NIS com final 2: pagamento dia 21 de março;
- NIS com final 3: pagamento dia 22 de março;
- NIS com final 4: pagamento dia 23 de março;
- NIS com final 5: pagamento dia 24 de março;
- NIS com final 6: pagamento dia 27 de março;
- NIS com final 7: pagamento dia 28 de março;
- NIS com final 8: pagamento dia 29 de março;
- NIS com final 9: pagamento dia 30 de março;
- NIS com final 0: pagamento dia 31 de março.
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