O Brasil é conhecido por seus inúmeros programas destinados à população em situação de vulnerabilidade econômica. O mais famoso dentre eles é o Bolsa Família, no entanto, existem outros benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Salário-Família, que também possuem uma importante função social. Neste artigo, vamos abordar um pouco mais sobre esses programas, o que podem significar um substancial auxílio financeiro para quem se encontra em condições adversas.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC é um benefício assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. O valor equivalente a um salário mínimo, em 2023, corresponde a R$ 1.320,00. Para sua aquisição, é necessário cumprir alguns critérios específicos.
O benefício é destinado a pessoas cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Portanto, para o cálculo da renda per capita, é preciso dividir a renda total da família pelo número de membros que dela fazem parte.
Existe algum outro benefício menos conhecido?
Sim, o Salário-Família é um auxílio que muitas pessoas não têm conhecimento. Instituído em 1963, ele é destinado a trabalhadores assalariados de baixa renda que possuam ao menos um filho. O intuito deste benefício é colaborar para a renda desses trabalhadores. Para ser um beneficiário, é necessário ter carteira assinada e receber menos de R$ 1.655,98 de salário bruto por mês.
As crianças ou adolescentes considerados dependentes, para efeito do Salário-Família, devem ter no máximo 14 anos, exceto no caso de pessoas com deficiência. Para crianças de até 6 anos, é obrigatório estar com a carteira de vacinação em dia e, para a faixa etária de 7 a 14 anos, é necessário comprovar a frequência escolar. Os enteados também são considerados dependentes.
Quais os impactos destes benefícios para a população?
Os benefícios citados anteriormente têm um papel fundamental para diminuir as desigualdades sociais no Brasil. Por meio do Bolsa Família, do BPC e do Salário-Família, é possível garantir que famílias em vulnerabilidade econômica tenham acesso a direitos básicos, como alimentação, saúde e educação. No entanto, é preciso que a população tenha conhecimento desses programas para que os benefícios sejam efetivamente usufruídos por quem precisa.