Programa de assistência social e distribuição de renda implantado durante o primeiro ano da primeira gestão do governo Lula, através da Medida Provisória 132, de 20 de outubro de 2003, o Bolsa Família foi um dos pilares da gestão petista durante os 14 anos que ficou à frente do governo federal.
Substituído pelo ex presidente Bolsonaro, o Bolsa Família retorna em 2023 junto com Lula.
E um dos fatores que fizeram do Bolsa Família um programa tão bem-sucedido, foram os “filtros” ou exigências para que a família tivesse acesso ao benefício.
Esses filtros foram retirados do Auxílio Brasil, o que acabou encarecendo o programa, além de diminuir o seu impacto na redução da pobreza.
Dessa forma, volta o Bolsa Família, seus filtros e também novos critérios para aderir ao programa.
Mudanças do Auxílio Brasil para o Bolsa Família 2023
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
- Existirá acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
- Mães lactantes (estão amamentando) também serão acompanhadas.
Após o Ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ter tirado o Bolsa Família do Teto de Gastos, o programa petista garantiu o orçamento para o bancar os R$ 600 do benefício.
Atualmente cerca de 21 milhões de famílias recebem o Auxílio Brasil, quase o dobro de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família anteriormente
Como sacar o benefício
Primeiramente o benefício deve continuar sendo pago pela mesma via que Auxílio Brasil, inclusive usando o cartão do programa do governo Bolsonaro.
Além disso os valores também poderão ser sacados via:
- Saque presencial na Caixa Econômica
- Saque presencial em casas lotéricas