O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome confirmou que o novo Bolsa Família será relançado em março deste ano. E agora, o processo de averiguação dos cadastros será ainda mais rigoroso. Durante todo o ano de 2023, os dados serão analisados no pente-fino do Bolsa Família para excluir quem não cumpre as regras. Porém, o processo acontecerá gradativamente para evitar superlotação nas unidades do CRAS.
A convocação para a verificação cadastral será feita gradualmente, por isso, quem não foi chamado para comparecer ao CRAS não precisa se preocupar. Atualmente, 21,8 milhões de pessoas recebem o auxílio financeiro, sendo que cinco milhões de cadastros passarão pelo pente-fino. O objetivo da iniciativa é incluir os mais pobres que atendam aos critérios e excluir quem recebe o benefício de forma irregular, sem desligar aqueles que realmente precisam da transferência de renda.
Quem está na mira do pente-fino?
O processo de pente-fino do Bolsa Família tem como público-alvo os beneficiários que se enquadram em determinados perfis, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social. Entre eles estão pessoas que fazem parte de famílias unipessoais, aquelas com dados desatualizados no Cadastro Único e famílias com rendimento superior ao permitido (R$ 210 por pessoa).
O aumento do número de famílias unipessoais recebendo o auxílio levou à estimativa da Controladoria-Geral da União (CGU) de que 2,5 milhões de famílias estejam recebendo o benefício de maneira irregular. O processo de pente-fino acontecerá de março a dezembro deste ano, de forma gradativa para evitar superlotação nas unidades do CRAS.
Reformulação do Cadastro Único
O Governo Federal planeja fazer uma revisão do Cadastro Único para realizar um pente-fino no Bolsa Família. Desde que o programa foi desmontado, não há informações precisas sobre quem são as famílias de baixa renda. A Controladoria-Geral da União estima que 2,5 milhões das famílias beneficiárias recebem o auxílio de maneira irregular. Logo, o que pode ser explicado pelo caos cadastral e pela falta de atualização dos dados.
Além disso, muitas famílias que têm direito ao benefício estão fora do programa, o que demonstra a necessidade de reconstruir o Cadastro Único. O aumento no número de famílias unipessoais também é preocupante, visto que houve um crescimento de 224%, e suspeita-se que 35% delas recebam o auxílio irregularmente.
O pente-fino no Bolsa Família pode gerar uma economia de R$ 10 bilhões a serem destinados para aqueles que realmente necessitam. No entanto, é importante ressaltar que programas de transferência de renda existem há mais de duas décadas, e há muitos dados, estudos e propostas disponíveis para aprimorá-los. O projeto de Lei de Responsabilidade Social, por exemplo, combina eficiência das transferências e geração de oportunidades com as regras de responsabilidade fiscal.
Portanto, é urgente começar pelo começo: excluir quem não deveria estar no programa e incluir quem deveria, o que requer uma reconstrução do Cadastro Único.