Recentemente, o governo implementou medidas de fiscalização no Bolsa Família para garantir que todos os beneficiários atendam às regras do programa. Sobretudo que os recursos cheguem aos que mais precisam.
Com a vitória nas eleições de 2022, o atual presidente Lula formou uma equipe de transição para garantir uma transição equilibrada do governo. Essa equipe revisou questões relacionadas ao Bolsa Família. Incluindo o aumento desproporcional no número de famílias unipessoais beneficiadas e o aumento repentino de beneficiários próximo às eleições.
Agora, o objetivo é garantir que as regras do programa sejam cumpridas para atender às famílias mais vulneráveis do país.
Como é feita essa averiguação unipessoal?
O governo tem intensificado a fiscalização do Bolsa Família por meio da Averiguação Cadastral Unipessoal, que verifica se há inconsistências na composição da família beneficiária. Até o momento, esse processo já resultou em 1,2 milhão de bloqueios para aqueles que apresentaram irregularidades em suas informações. É importante destacar que o foco dessa ação está na composição da família, principalmente no que se refere às famílias unipessoais.
De acordo com a gestão, muitos cidadãos se inscreveram no Bolsa Família no final de 2022, indicando que moravam sozinhos. Agora, é necessário atualizar seus dados para desbloquear o benefício. É importante ressaltar que o objetivo não é penalizar ninguém, mas corrigir possíveis informações erradas.
Aqueles que realmente moram sozinhos podem continuar cadastrados como uma família unipessoal. Essa ação visa abrir espaço para aqueles que realmente têm direito ao benefício. Em abril, por exemplo, 113 mil novas famílias foram incluídas no Bolsa Família graças a essa medida.
Crescente número de cadastros unipessoais
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que o número de cadastros unipessoais no Bolsa Família cresceu de forma desproporcional em 2022.
Entre janeiro de 2022 e fevereiro de 2023, o programa recebeu mais registros unipessoais do que de famílias maiores, mas em março de 2023 esse dado se reverteu. No mês passado, a entrada de famílias unipessoais foi 66% menor do que a média de 2022, quando houve cerca de 500 mil cadastros unipessoais em apenas um mês.
O objetivo da ação é verificar quem, de fato, mora sozinho e quem se cadastrou como se morasse sozinho mesmo vivendo com a família. O ministro ressaltou que a iniciativa já apresenta resultados.
CadÚnico é a porta para o Bolsa Família
O Cadastro Único é uma ferramenta fundamental para que os brasileiros possam acessar o Bolsa Família e outros programas sociais. Além disso, cerca de 30 programas federais utilizam esse cadastro como base para a concessão de benefícios.
Por essa razão, é crucial que o Cadastro Único seja mantido atualizado e regularizado, de forma a garantir que os objetivos de cada uma dessas iniciativas sejam alcançados de fato.
Segundo Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, é de suma importância que as informações contidas no cadastro sejam precisas e atualizadas, para que os governos federal, estadual e municipal possam entender as necessidades das famílias mais vulneráveis do país.
Dessa forma, o Cadastro Único se torna uma ferramenta valiosa para se ter uma visão abrangente da sociedade brasileira e, assim, atender às suas demandas mais urgentes.
Nova busca do Bolsa Família
Além de bloquear cadastros com irregularidades, o governo brasileiro está buscando ativamente identificar e atender aqueles que mais precisam. Para isso, está sendo estabelecida uma parceria entre a União, estados e municípios.
Diversas medidas estão sendo tomadas para atingir esse objetivo, como o lançamento do Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (Procad-SUAS) e a transferência de R$199,5 milhões para estados e municípios, que poderão realizar ações de correção de registros unipessoais e busca ativa das famílias.
Outra medida importante é a capacitação dos entrevistadores para a busca ativa, que envolve o deslocamento de profissionais da assistência social até as casas das famílias para identificar suas necessidades.
Adicionalmente, o governo irá acrescentar R$200 milhões ao orçamento de gestão do Bolsa Família, com base nos resultados alcançados pelos municípios e estados ao longo do ano de 2023, utilizando o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do programa.
Uma vez bloqueado do Bolsa FAMÍLIA posso voltar?
Recentemente, muitos beneficiários que se cadastraram no Bolsa Família há cerca de 6 meses e que moram sozinhos tiveram seus pagamentos bloqueados.
Quando isso ocorre, eles recebem uma mensagem de texto em seus celulares informando que precisam atualizar suas informações no Cadastro Único, caso morem sozinhos, ou cancelar o cadastro, caso morem com a família.
Esses cidadãos têm 60 dias, a partir do bloqueio, para atualizar seus dados no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de seu município. Se comprovarem que preenchem os requisitos do Bolsa Família e que moram sozinhos, seus pagamentos voltarão a ser realizados, incluindo as parcelas que foram bloqueadas.
De acordo com o ministro Wellington Dias, os beneficiários só precisam se preocupar se não estiverem cumprindo as regras do programa. Caso contrário, seus pagamentos serão regularizados após a atualização do cadastro.