O Bolsa Família garante o mínimo de uma estabilidade financeira para cerca de 21 milhões de famílias de baixa renda e que após o início do pente-fino no CadÚnico, passaram a ter receio de ter o benefício bloqueado pelo governo.
Isso porque, após o inicio do pente-fino, muitas dúvidas surgiram sobre quais situações poderiam levar o Bolsa Família a ser bloqueado.
E uma dessas dúvidas foi, se uma situação na qual o CPF (Cadastro de Pessoa Física) do beneficiário se torne irregular, o benefício também poderia ser suspenso.
Até porque, além do pente-fino, novas regras também foram atribuídas ao programa, assim como novos benefícios.
Entretanto, não há motivos para esse tipo de dúvida, pois as regras do programa são muito claras em relação as razões que podem levar o Bolsa Família a ser bloqueado.
Sendo assim, vamos ficar a seguir se o beneficiário que estiver com o CPF irregular, pode sofrer algum tipo de suspensão, bloqueio ou cancelamento do Bolsa Família.
Diferenças entre suspensão, bloqueio e cancelamento
A princípio, pode até parecer que bloqueio, suspensão e cancelamento são a mesma coisa, mas acredite, não são.
O bloqueio, a suspensão e o cancelamento são 3 penalidades diferentes que podem ser aplicadas aos beneficiários do Bolsa Família.
A suspensão significa que o beneficiário teve as parcelas do benefício suspensas temporariamente. Isso pode acontecer por vários motivos e pode ser a primeira etapa do cancelamento.
Enquanto que o bloqueio, já é uma situação mais séria.
Quando o Bolsa Família é bloqueado, significa que não há uma etapa automática para a liberação dele.
Dessa forma, para conseguir que os pagamentos voltem a ser feitos, será preciso comparecer presencialmente ao CRAS (Centro de Referência em Assistência Social).
Somente após o beneficiário resolver as pendências apontadas pelo programa, que o beneficio volta a ser pago.
E por fim, sobre o cancelamento, essa já é a fase das infrações e a penalidade máxima do programa, ou seja, significa que o beneficiário foi excluído definitivamente do programa.
Todavia, isso não impede que mais a frente a pessoa volte a solicitar sua inclusão entre os beneficiários do programa.
Bolsa Família bloqueado por causa do CPF irregular?
Agora, sobre ter o Bolsa Família bloqueado por conta do CPF irregular, infelizmente é possível sim.
Situações que levem a suspensão do CPF, também podem levar ao bloqueio do Bolsa Família.
O bloqueio podo ser tanto temporário, como permanente.
Contudo, é importante deixar claro que essas irregularidades do CPF não têm nenhuma relação com a pessoa está com o nome negativado no Serasa ou no SPC.
Afinal, não faria sentido, visto que, muitas pessoas de baixa renda, que precisam do Bolsa Família, se encontram com algum tipo de dívida.
Sendo assim, as irregularidades relacionadas ao CPF são as seguintes:
- Problemas junto à Receita Federal;
- Alguma falha no documento;
- Inconsistência de dados;
- Duplicidade do CPF;
- Ausência da declaração do Imposto de Renda em anos anteriores;
- Entre coisas do tipo.
Calendário de pagamento
Ademais, as parcelas mensais do Bolsa Família começam a ser pagas nos últimos dez dias do mês pela Caixa Econômica.
Já o calendário de pagamentos segue a ordem do dígito final do NIS (Número de Inscrição Social) dos beneficiários.
Em outubro, o auxílio-gás também será pago junto com o Bolsa Família nas seguintes datas:
- NIS final 1: 18 de outubro;
- NIS final 2: 19 de outubro;
- NIS final 3: 20 de outubro;
- NIS final 4: 23 de outubro;
- NIS final 5: 24 de outubro;
- NIS final 6: 25 de outubro;
- NIS final 7: 26 de outubro;
- NIS final 8: 27 de outubro;
- NIS final 9: 30 de outubro;
- NIS final 0: 31 de outubro.
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