A notícia de que o governo federal está realizando uma grande revisão no programa Bolsa Família pegou muitas pessoas de surpresa. Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, anunciou que cerca de 10 milhões de cadastros no programa estão passando por análise.
Desse total, pelo menos 2,5 milhões apresentam fortes indícios de irregularidades, como renda acima do limite permitido, por exemplo. O objetivo do governo é identificar e remover esses beneficiários da lista de pagamento nas próximas semanas, e em seguida incluir aqueles que realmente precisam do programa.
De acordo com o ministro, existem pessoas com renda de até nove salários mínimos recebendo o Bolsa Família sem necessidade, enquanto muitos brasileiros que realmente precisam não conseguem ingressar no programa devido à falta de orçamento federal.
Fui excluído do programa, como posso recorrer?
Uma vez que você esteja entre os cadastros irregulares, será convocado via extrato bancário, carta ou notificação da Caixa Econômica Federal para resolver a situação. Logo, se o desrespeito aos critérios ficar comprovado, o benefício será suspenso de forma permanente.
Contudo, alguns cidadãos podem se sentir lesados porque acreditam que estão dentro das regras e não há motivo para sua exclusão. Dessa maneira, é possível contestar o cancelamento em qualquer CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) dos municípios, solicitando a revisão do seu Cadastro Único (CadÚnico).
Sobretudo, o titular responsável pela família precisa comparecer ao local para apresentar documentos de identificação e comprovante de renda de todos os membros. Confira, o que será necessário levar:
- RG e CPF;
- Título de Eleitor;
- Carteira de Trabalho;
- Holerite recente (se houver trabalho com registro em carteira);
- Extrato bancário recente (se houver quem receba recursos provenientes de outra fonte);
- Certidão de Nascimento, RG e declaração escolar de menores de 18 anos.
Assim, caso esteja dentro das regras, o beneficiário poderá continuar recebendo as parcelas normalmente, sem prejuízo.
Sobretudo, se não apresentar os comprovantes necessários ou estiver fora dos critérios de elegibilidade, o cidadão pego no pente-fino ficará sem o Bolsa Família.
Como não ser pego do pente-fino do Bolsa Família?
Todavia, se você é uma das pessoas que estão no foco do novo pente-fino do governo federal, certifique-se de que está de fato cumprindo todos os requisitos do programa. Caso alguma irregularidade seja comprovada, o Bolsa Família poderá ser bloqueado e até suspenso.
Sobretudo, as famílias que estão inscritas em mais um de um registro, é possível regularizar a situação atualizando o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O sistema do governo é a porta de entrada para a iniciativa.
De fato, a melhor solução é informar os dados corretos, já que além de processos administrativos para exclusão da folha de pagamentos, quem comete fraudes também pode responder criminalmente.