Ele está chegando, o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024 que procura garantir um futuro mais seguro para milhares de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. Ele guardou uma montanha de dinheiro – nada menos que R$ 168,6 bilhões – para as ações de transferência direta de renda do programa Bolsa Família no próximo ano. A previsão é que isso beneficie cerca de 21 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Claro, haverá condições para isso, incluindo o cumprimento das condicionalidades em saúde, educação e assistência social.
Com o valor reservado e a estimativa de famílias atendidas, pode-se deduzir que o benefício médio do programa para cada família ficará na casa dos R$ 669,04 mensais em 2024. A título de comparação, se voltarmos a um tempo não tão distante, em agosto (de 2023), o ticket médio do programa foi de R$ 686,04, segundo os dados do Ministério do Desenvolvimento Social.
Como o Programa Bolsa Família combate a pobreza e reduz as desigualdades?
O combate à pobreza e a redução das desigualdades são algumas das prioridades listadas pelo Plano Plurianual (PPA). Esse plano fornece as diretrizes para os gastos públicos para os próximos anos, e o programa Bolsa Família faz parte de um de seus principais eixos. Isso significa que, para 2024, o eixo de combate à pobreza e redução das desigualdades terá um orçamento de R$ 298,7 bilhões que serão destinados a ações de acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; segurança alimentar e nutricional; além de mobilização para combater a fome.
Quais outras ações estão incluídas neste eixo?
Outra ação de destaque nesse eixo é o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV). Para esses benefícios, uma respeitável quantia de R$ 100,6 bilhões está reservada no Projeto de Lei Orçamentária para 2024 (PLOA 2024). A continuidade desses pagamentos reforça o compromisso do governo em apoiar aqueles que mais necessitam.
Como essa alocação orçamentária afetará a pobreza no Brasil?
Este investimento massivo em programas de assistência social demonstra a sua importância e o enorme impacto que podem ter na vida das pessoas. Além de proporcionar um alívio imediato à pobreza, esses benefícios também são um trampolim para a mobilidade social. Com a segurança de um rendimento mensal, as famílias têm mais facilidade para se planejar a longo prazo, investir na sua educação e na dos seus filhos, e o mais importante, trabalhar para se libertarem do ciclo da pobreza. À medida que essas famílias se tornam mais prósperas, toda a sociedade se beneficia.