No ano de 2023, o programa Bolsa Família, criado no mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, retoma suas atividades com a possibilidade de um aumento no valor das parcelas para o ano de 2024. O benefício, destinado a famílias que têm crianças de até 6 anos, membros entre 7 a 18 anos e mulheres grávidas, pode ter um incremento em seus repasses.
A adição desses recursos está em análise para ser inclusa no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. Atualmente, cerca de 21 milhões de famílias são beneficiadas com o programa, cujo valor médio pago é de R$ 684,17, totalizando um investimento federal de R$ 14 bilhões.
‘Pente-fino’ em busca de irregularidades
Para garantir o uso adequado dos recursos, o governo tem realizado um minucioso trabalho de fiscalização entre os beneficiários do Bolsa Família. Em julho deste ano, cerca de 934 mil inscritos tiveram o benefício suspenso por irregularidades identificadas. Outras análises estão programadas para assegurar que somente os realmente necessitados estejam recebendo a ajuda.
Aumento em discussão
Apesar dos movimentos políticos a favor do aumento no valor das parcelas do Bolsa Família, a proposta está em constante debate devido à necessidade de garantir a disponibilidade financeira para tal aumento. A Ministra da Economia, Simone Tebet, afirmou recentemente que a discussão sobre o reajuste do benefício não é pertinente no momento e que tudo dependerá do crescimento nas receitas.
Quem tem direito ao benefício?
No ano corrente, para ser beneficiário do programa, a renda por pessoa da família deve ser de até R$ 218 mensais. O valor mínimo pago pelo Governo Federal é de R$ 600 reais, com adicional de R$ 150 para todas as crianças com idade entre 0 e 6 anos e de R$ 50 para cada membro da família de 7 a 18 anos incompletos e para gestantes. Os pagamentos adicionais referentes às crianças começaram em março deste ano e, para os demais membros da família, em junho.