Embora o Bolsa Família tenha estabelecido um pagamento mínimo de R$ 600 por família, rumores sugerem que essa regra pode ser alterada até o final do ano. Sobretudo, o que tem preocupado alguns beneficiários do programa.
No entanto, o deputado federal Francisco Costa afirmou em uma entrevista recente que não permitirá que os valores dos benefícios sejam reduzidos. Portanto, os beneficiários do programa social podem ficar tranquilos em relação a esses rumores.
Governo lança novidades aos beneficiários do Bolsa Família
A declaração do deputado Francisco Costa, membro do Partido dos Trabalhadores (PT), deve ser considerada. Uma vez que ele será responsável por relatar uma nova Medida Provisória (MP) relacionada ao programa Bolsa Família no Congresso Nacional.
Um novo texto para o programa já está em tramitação nas duas casas legislativas, com mais de 250 propostas de emendas apresentadas por parlamentares. De acordo com Costa, o programa está bem estruturado e a maioria das emendas é para mudar o valor per capita. Assim, que atualmente é de R$ 218 por membro da família. Há solicitações para aumentar esse valor, o que incluiria mais pessoas no programa.
O deputado explicou que houve uma confusão em relação à tramitação de Medidas Provisórias no Congresso. Dessa forma, o que atrasou o cronograma de análise do novo documento. Como resultado, ele ainda não teve tempo suficiente para analisar todas as emendas apresentadas, uma vez que cada proposta precisa passar por duas audiências públicas.
A primeira audiência ocorreu em 25 de abril no Congresso Nacional, e a segunda aconteceu hoje, em 2 de maio. Costa espera poder apresentar seu parecer final para a comissão no próximo dia 3.
Veja quais são as novas emendas
Existem mais de 250 emendas apresentadas por parlamentares sobre a MP do Bolsa Família, e os cidadãos podem conferir a lista completa nos sites oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Nenhuma das emendas propõe a redução dos valores dos repasses, como temem alguns beneficiários.
O deputado Francisco Costa informou que a maior parte das emendas é para mudanças no valor per capita, com pedidos para aumentar o valor e incluir mais pessoas no programa.
Uma das propostas é do Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que sugere permitir que pessoas sejam retiradas temporariamente do Bolsa Família quando estiverem trabalhando formalmente e possam retornar ao programa quando o período de trabalho encerrar.
A oposição também apresentou propostas, inclusive algumas vindas de partidos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como exigir que o governo retire os pagamentos de pessoas que fazem parte de invasões de terras.
Outra proposta prevê punições mais severas para as pessoas que fraudaram o sistema, incluindo servidores públicos que participaram do esquema. A última proposta propõe mudanças no sistema de condicionalidades para permanecer no programa, com o impedimento de receber o Bolsa Família por falta de frequência escolar, mas apenas quando não há escolas nas proximidades onde a família mora.