INSS bloqueia dados do Bolsa Família gerando uma batalha entre órgãos. Com a posse do presidente Lula (PT), a reformulação do novo Bolsa Família está em andamento. Segundo relatórios do Governo de Transição, mais de 10 milhões de beneficiários estão irregulares. Entenda melhor os rumos desta batalha.
O INSS armazena grande parte dos dados necessários para formulação de políticas públicas, nesse sentido sem esses dados é inviável a análise dos beneficiados. Entretanto o que culminou no bloqueio dos dados por parte do INSS?
O Ministério do Desenvolvimento Social e o INSS estão em conflito devido à dificuldade de compartilhamento de informações. A disputa dificulta a atualização do Cadastro Único, o que pode afetar o processo de reformulação do Bolsa Família.
Até agora, o INSS se mantém firme na posição de que as informações são confidenciais e não podem ser divulgadas, o que tem gerado um impasse. Enquanto isso, a AGU e a PGFN já se manifestaram favoráveis ao compartilhamento.
Mesmo com a medida sendo realizada de forma limitada, a decisão do INSS continua a impedir a otimização do processo de reformulação do Bolsa Família.
Bolsa família com inconsistência e irregularidades são os motivos para bloqueio de dados do INSS. Alegando informações sigilosas a questão causa “batalha entre os órgãos”.
O governo não apresentou data para conclusão das avaliações. Porém, o ministro Wellington Dias prevê que o processo seja encerrado em breve. Por exemplo os relatórios do Governo de Transição apontaram um aumento no número de participantes em 2022.
Ainda mais o representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome afirmou que os beneficiários que não atendem aos requisitos terão a chance de solicitar o desligamento do programa.
Todavia ele enfatizou que apenas aqueles que legalmente têm o direito receberão o benefício. A declaração foi feita durante o discurso de posse do ministro em janeiro.