Os parlamentares sempre apresentam novos projetos que tem o foco de auxiliar a população que se encontra em vulnerabilidade social. Entretanto, com a pandemia de Covid-19 que aconteceu no Brasil isso se intensificou. Então, existe uma proposta que é um auxílio para mãe solteira, entenda como que esta proposta funciona.
Mas para resumir, esta proposta pretende criar um Auxílio Permanente de R$ 1,2 mil para essas brasileiras. E na época que esta proposta foi feita, elas já estavam recebendo o Auxílio Emergencial neste mesmo valor. Nesse sentido, a ideia era continuar os pagamentos para este grupo por tempo indeterminado, a fim de garantir o sustento de tais famílias.
Contudo, neste projeto foi proposta algumas exigências que as famílias alvos teriam que ter. Fora isso, como está o andamento deste projeto? o pagamento já vai começar? Entenda tudo no post abaixo.
Auxílio para mãe solteira
Primeiramente, devemos lembrar que não são todas mães que entrariam neste auxílio. Nesse sentido, seria necessário as mães cumprirem certos requisitos, como:
- Ser uma mulher provedora de família monoparental – ou seja, mãe solteira – com pelo menos um filho menor de idade sob sua guarda;
- Não possuir emprego formal ativo;
- Estar com inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou total familiar de três salários mínimos;
- Além de não ser beneficiária de programa previdenciário, seguro-desemprego ou benefício assistencial, exceto o Bolsa Família.
Assim, este Projeto de Lei 2.099/20, com o autor sendo o ex-deputado Assis de Carvalho, sendo relatado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) da Câmara dos Deputados.
Lá este projeto recebeu aprovação ainda em 2021, em agosto de 2022, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) também aprovou este projeto.
Entretanto, desde esta última aprovação, o projeto de auxílio para mãe solteira não teve nenhuma movimentação. E se levarmos em consideração as atuais prioridades do governo eleito, é possível afirmar que este projeto não será pago em fevereiro.
Adicional de R$ 150
Por fim, o presidente Lula (PT) tem umas prioridades que se encaixaria neste projeto, mas não é para o auxílio para mãe solteira. Mas sim para o Bolsa Família, que seria o adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos no núcleo da família.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o pagamento deste adicional está próximo, com o mais tarde seria começar em março. Assim, quem faz parte do programa de distribuição de renda, e possui crianças de até 6 anos, podem sacar pelo menos R$ 750 por mês.