Milhares de mães chefes de família poderão ter a possibilidade de receberem o Auxílio Mãe Solteira.
O programa possui um valor estimado em R$ 1.200, o Auxílio Permanente para Mãe Solteira , se confirmado, o benefício será pago pela Caixa Econômica Federal.
Atualmente o novo auxílio criado pelo governo federal que contempla as mães solteiras ainda NÃO está sendo pago. Uma vez que o projeto de lei nº 2.099/20 que regulamenta as regras de concessão do benefício encontra-se em votação no Senado Federal.
Pagamento do Auxílio começa AGORA?
Todavia não podemos afirmar se o Auxílio Mão Solteira vai ser pago ainda nesse mês de dezembro.
Ademais, o Auxílio Permanente para mãe solteira precisa passar por debates e votações no Senado e Câmara dos Deputados.
Esse auxílio é regido por um Projeto de Lei (PL) apresentado pelo ex-deputado Assis Carvalho e pela deputada Erika Kokay. Com o intuito de prioridade às mães chefes de famílias monoparentais com um benefício mensal no valor aproximado de um salário mínimo.
Dessa maneira, a proposta do Auxílio Permanente é direcionada exclusivamente para as mães solteiras. Assim, será pago às mulheres que são as matriarcas e cuidam sozinhas de seus filhos.
Entretanto, a proposta ainda está sendo avaliada pela Comissão de Seguridade Social e Família. A última data de atualização foi 30 de agosto.
Uma vez que, aprovada pelo Senado Federal, ela terá que contar com a sanção presidencial. Antes disso, se o Senado fizer alguma alteração no texto da proposta, ela terá que voltar à Câmara para uma nova votação.
Portanto, quem espera ansiosa por esse novo benefício, terá que diminuir as expectativas, pois certamente a espera será longa e a aprovação é incerta.
Auxílio Permanente para Mãe Solteira
Existe um Projeto de Lei, PL 2.099/20 no Senado Federal pedindo a autorização do Auxílio Permanente para mães solteiras. Como foi dito anteriormente, o valor deve ser de R$ 1.200.
Como se cadastrar no Auxílio ?
Assim que estiver disponível o Ministério da Cidadania irá passar as informações sobre o cadastro no Auxílio Mãe Solteira.
Sobretudo, o valor de R$ 1.200 seria paga às mães que possuem uma inscrição do CadÚnico.
Critérios para receber o Auxílio
O Auxílio possui os seguintes requisitos:
- Mulheres com idade mínima de 18 anos;
- Não possuir emprego com carteira de trabalho;
- Que não possuem companheiro ou cônjuge;
- Estar inscrita no Cadastro Único – CadÚnico;
- Não participar de qualquer programa de transferência de renda federal;
- Ter renda mensal de até 1/2 (meio) salário mínimo por pessoa ou total familiar de três salários mínimos;
- Ter ao menos um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade;
- Não ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Não receber seguro-desemprego;