O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito nas eleições gerais deste ano, terá início em 1º de janeiro de 2023. Sempre marcada por programas sociais para os mais necessitados, tudo indica que desta vez não será diferente. Exemplo disso é o anúncio de novas datas e valores para o auxílio gás. Para saber tudo sobre isso, continue lendo o artigo abaixo.
Auxílio Gás voltará ao pagamento de 50%
Primeiramente, para quem não conhece, o Auxílio Gás é um benefício para pessoas carentes socioeconômicas que oferece 50% de desconto na compra de botijão de gás de cozinha de 13kg. Dessa maneira, o valor repassado bimestralmente segue o preço médio divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
Contudo, em julho, o atual presidente Jair Bolsonaro, que busca a reeleição, buscou pagar 100% do valor por meio da chamada PEC eleitoral. No entanto, a medida é válida apenas até dezembro deste ano e acabou na última sexta-feira (23).
Portanto, tudo aponta para que o benefício volte ao seu plano original de funcionamento a partir do final de 2021.
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É provável que ANP repasse os recursos até o 10º dia útil
Assim, conforme mencionado anteriormente, a lei exige repasses de valor equivalente a 50% do preço médio nacional dos botijões de gás de cozinha a serem repassados a cada dois meses.
Embora esse cálculo seja feito pela ANP, ela é obrigada a divulgar o valor até o 10º dia útil do mês corrente, que corresponde à média dos seis meses anteriores com referência a preços nacionais.
Dessa forma, para 2023, não deve haver alteração nessa regra, devendo haver uma nova consulta nesse sentido em janeiro.
Calendário do novo pagamento do Auxílio Gás
Outrossim, o Auxílio Gás segue o mesmo calendário do programa Auxílio Brasil, que em breve será substituído pelo novo Bolsa Família. Uma vez que, ambas as transferências foram realizadas pela Caixa Econômica Federal (CAIXA).
Sendo assim, com o fim da decisão de eleger a PEC e a chegada de um novo governo, muitos necessitados temem o que pode mudar naquele momento. Portanto, para algumas famílias, o medo de perder alguns benefícios é palpável.
No entanto, essa desconfiança foi dissipada após a aprovação, na semana passada, da PEC transitória, que se comprometia a manter e melhorar os programas sociais, criar regimes adicionais e elevar o salário mínimo acima da taxa de inflação.
Nesse caso, só falta a regra de escalonamento confirmada pelo último dígito do número de identificação social (NIS) nos últimos 10 dias úteis do mês. No entanto, a data do auxílio gás já foi anunciada.
Segue o calendário com as novas datas abaixo:
| Dígito final do NIS | Data do pagamento |
| 1 | 15 de fevereiro |
| 2 | 16 de fevereiro |
| 3 | 17 de fevereiro |
| 4 | 20 de fevereiro |
| 5 | 21 de fevereiro |
| 6 | 22 de fevereiro |
| 7 | 23 de fevereiro |
| 8 | 24 de fevereiro |
| 9 | 27 de fevereiro |
| 10 | 28 de fevereiro |