Beneficiários do Auxílio Gás tiveram uma excelente notícia com a aprovação pelo Senado Federal, ainda no dia 1° de junho, de uma Medida Provisória que garantiu o aumento no valor do benefício.
Contudo, a aprovação da MP teve impactos em outros programas do governo federal, além do Auxilio Gás, como são os casos do Bolsa Família e também do BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada).
A aprovação da MP pelo Senado garantiu a recriação do Bolsa Família, que havia sido substituído pelo Auxílio Brasil.
A Medida Provisória já contava com a aprovação da Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto determina a recriação do programa Bolsa Família e também já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados.
Em seguida explicaremos todas os detalhes e os impactos que a aprovação da MP vai causar no Auxílio Gás, no Bolsa Família e no BPC.
Medida Provisória alterou entendimento sobre o BPC
Como dissemos anteriormente, o BPC e o próprio Bolsa Família, também sofreram mudanças com a aprovação da Medida Provisória.
O BPC é pago a pessoas com deficiência e pessoas idosas que não contribuíram para o INSS ao longo de sua vida. Dessa forma, o BPC não é uma aposentadoria, mas um benefício social.
Agora, com a mudança, o BPC vai considerar o cálculo da renda familiar para acessar o outro programa, que é o Bolsa Família.
Porém, de acordo com o relator do projeto na comissão mista, o deputado federal Dr. Francisco (PT-PI), esta nova regra prejudica o acesso ao programa.
Segundo o deputado, a nova regra desconsidera o valor referente ao benefício na renda total de toda a casa.
A MP ainda garantiu a manutenção da concessão do crédito consignado para os beneficiários(a) do BPC, contudo, o valor do benefício que pode ser comprometido com o empréstimo diminuiu de 45% para 35%
Todavia, esse consignado era uma norma do finado Auxílio Brasil e não foi incluída pelo presidente Lula, mas pelos parlamentares durante a votação do texto.
O que diz a MP de adicional do Auxílio Gás? E do Bolsa Família?
A saber, essa MP foi a mesma que garantiu os seguintes benefícios:
- R$ 600 como pagamento base do Bolsa Família.
- R$ 150 por filho de até 6 anos
- R$ 50 por filho de 7 a 18 anos
- R$ 50 para gestantes
- R$ 50 lactantes
Em relação ao Auxílio gás, a aprovação da MP garantiu o valor integral do botijão de gás de 13 kg. Se por acaso a MP não houvesse a aprovação da MP, o valor do benefício voltaria a ser de 50% o valor do botijão.
Calendário de pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás – junho 2023
O Auxílio Gás volta a ser pago nesse mês de junho, uma vez que o último pagamento aconteceu no mês de abril.
O Bolsa Família e o vale-gás são pagos juntos é depositado na conta digital Caixa Tem.
Portanto, quem recebe o Bolsa Família e o Vale-gás, em junho vai receber os dois benefícios.
A data de pagamento varia de acordo com o NIS (Número de Identificação Social), e segue o mesmo calendário do Bolsa Família
Veja a seguir o calendário referente ao mês de junho:
1: 19 de junho;
2: 20 de junho;
3: 21 de junho;
4: 22 de junho;
5: 23 de junho;
6: 26 de junho;
7: 27 de junho;
8: 28 de junho;
9: 29 de junho;
0: 30 de junho.
Por fim, para saber o calendário do ano inteiro do vale-gás, clique aqui.