O novo valor do Auxílio Brasil começa a ser liberado no próximo mês. Os 18,5 milhões de beneficiários do programa passarão a receber mensalidades de R$ 600, um aumento de R$ 200 em relação à quantia atual.
Como vai funcionar o Auxílio para mães solteiras?
Na oportunidade, o Ministério da Cidadania informou que, apesar do aumento no Auxílio Brasil, a lógica de pagamentos permanece a mesma. Isso quer dizer que não haverá alterações nos critérios de elegibilidade para recebimento da transferência de renda.
A dúvida quanto à possibilidade de um Auxílio Brasil de R$ 1200 surgiu em meio aos trâmites do Auxílio Permanente para mães solteiras no respectivo valor. O benefício tem sido aguardado há pelo menos dois anos como uma promessa que ainda não foi colocada em prática.
Diferença do Auxílio Permanente para o Auxílio Brasil
O Auxílio Permanente é uma proposta do Projeto de Lei nº 2099/20, de autoria do ex-deputado Assis Carvalho. O benefício estabelece que as mulheres chefes de família sem cônjuge ou companheiro, e que tenha ao menos uma pessoa menor de 18 anos, recebam o auxílio.
Para isso, será necessária a comprovação da renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.636). Se aprovado, devem receber o auxílio permanente de R$ 1.200, as mães solteiras que cumpram com os seguintes requisitos:
- Seja maior de 18 anos de idade;
- Não deve possuir emprego formal ativo;
- Não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego;
- Esteja inscrita no Cadastro Único para Programas sociais do Governo Federal;
- Seja microempreendedora individual (MEI);
- Contribua individualmente com o Regime Geral de Previdência Social
- Trabalha informalmente, seja empregada, autônoma ou desempregada, de qualquer natureza, inclusive a intermitente inativa.
Quando as mães solteiras vão receber Auxílio Emergencial em 2023?
Durante os anos de 2020 e 2021, com o decreto de calamidade, o governo conseguiu implementar medidas econômicas que ultrapassaram o teto de gastos.
Desse modo, mesmo com a recente aprovação de outros auxílios e benefícios para este ano, não é possível afirmar que o pagamento do auxílio permanente será feito ainda em 2022.
Isso porque, por enquanto, não há uma previsão de quando acontecerão as próximas reuniões para análise do projeto.
Além disso, o Auxílio Permanente para mãe solteira, apesar de já estar tramitando no Congresso Nacional, ainda vai passar por debates e votações no Senado e Câmara dos Deputados.
Por isso, é pouco provável que o Auxílio mãe solteira seja pago ainda em janeiro.