A dúvida que não quer calar entre os beneficiários do principal programa de transferência de renda do Brasil é se o Auxílio Brasil já foi extinto para dar lugar a volta do Bolsa Família.
E a resposta é não! Ou seja, o Auxílio Brasil ainda está valendo.
Dessa forma, em janeiro os mais de 20 milhões de beneficiários(a) ainda receberam o pagamento como Auxílio Brasil, no valor de R$ 600.
Auxílio Brasil foi suspenso?
Primeiramente, as pessoas que receberam o Auxílio Brasil em dezembro de 2022, receberão o Bolsa Família em 2023.
O beneficiário ou beneficiaria será automaticamente transferido de um programa para o outro, ou seja, não é preciso solicitar a transferência de programa.
Contudo, como o Bolsa Família ainda não foi sancionado, o governo faz uma campanha de conscientização sobre transição entre os programas, principalmente no caso das pessoas vulneráveis que são atendidas pelo programa.
Essa mudança implica na definição de novas regras de aprovação que permitirão uma filtragem real na folha de pagamento atual.
Portanto, ao longo do primeiro semestre será feito uma atualização cadastral dos beneficiários(a), visto que existem indícios de pelo menos 2,5 milhões de cadastros irregulares no Auxílio Brasil.
Assim, o governo Lula já deu início a regulamentação do Bolsa Família através da Medida Provisórias (MP) submetidas ao Congresso Nacional.
O Congresso tem até o início de abril para analisar a proposta. Em caso de aprovação, a MP seque para a sansão do presidente Lula (PT) para em seguida se tornar lei.
De acordo com a cúpula do PT pauta não até abril para se avaliada, mas PT pretende reapresentar um novo desenho para o Bolsa Família em março.
Pente Fino ou Busca Ativa do Bolsa Família 2023
De acordo com Dias, entre medidas do programa de busca ativa, estão o repasse de recursos para municípios para realização do recadastramento do Bolsa Família.
No entanto, o recadastramento não visa apenas identificar famílias que tem direito ao Bolsa Família.
Também estão no radar do governo as famílias com crianças até 6 anos que tem direito a receber o extra de R$ 150 mensais por filho.
Contudo, o extra de R$ 150 pode acumular até dois filhos, dando um valor de R$ 300, assim família pode chegar a receber R$ 900.
R$ 600 do benefício + R$ 150 + R$ 150 = R$ 900 por mês.
O pagamento extra de R$ 150 começa a ser pago no mês de março.
O governo já havia anunciado esse pente fino no cadastro do Bolsa Família no início do ano, após membros da parte econômica da Equipe de Transição do governo identificaram 2,5 milhões de possíveis cadastros irregulares no Auxílio Brasil somente no final de 2022.
Para se ter uma ideia, de acordo com publicação do jornal O Estado de S. Paulo, um grupo de especialistas apontaram que o Auxílio Brasil distorceu os critérios de prioridade para se ter acesso benefício, diminuindo seu impacto, assim como encarecendo o programa.
Desde o início do período eleitoral de 2022, houve um aumento desproporcional no número de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil.
E grande parte desse aumento é de famílias chamadas de unipessoais, que são famílias compostas por apenas uma pessoa.
O número de cadastros desse tipo saltou de 2,2 milhões em novembro de 2021 para 5,3 milhões em agosto de 2022.