Aumento do salário mínimo será de R$ 1.320 reais a partir de janeiro, conforme, aprovação do Orçamento 2023 pelo Congresso Nacional. Além disso, esse reajuste impacta também sobre os ganhos de aposentados e pensionistas do INSS.
Entretanto, no último dia 12 de dezembro, de acordo com a medida provisória da Previdência da República, a previsão do aumento do salário mínimo era de R$ 1.302 reais. Porém, foi viabilizado o novo valor, após a publicação da PEC de estouro, que para o próximo ano, aumenta o teto dos gastos em R$ 145 bilhões, e ainda sim permite um investimento de até R$ 23 bilhões, fora da regra fiscal.
Aumento Salário Mínimo – Alteração do Teto do INSS
Considerando, o salário mínimo, o teto do INSS – valor máximo que um beneficiário pode receber como aposentaria – sofre mudanças de R$ 7.087, 22 para R$ 7.718,69. Bem como, quem recebe remuneração mensal de um salário mínimo e meio (R$ 1.818), o novo salário é de R$ 1.980 reais.
Nesse sentido, a alteração apresentada para o salário mínimo especula uma variação de 5,81% para o INPC no período de janeiro a dezembro de 2022, acrescida de um ganho real de 2,7%. Entretanto, esse valor é aplicável para aposentadorias, pensões, bem como trabalhadores do setor público e privado.
Assim como o governo federal gasta mais, ao liberar um reajuste salarial acima da variação do índice dos preços. Contudo, os benefícios previdenciários não podem ficar abaixo do valor do salário mínimo.
De acordo com dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 50 milhões de beneficiários do INSS e trabalhadores. Assim como cálculos apresentam que a cada real do salário mínimo implica despesa extra superior a R$ 350 milhões nos cofres do governo.
Segue abaixo, algumas simulações e como ficarão os benefícios do INSS considerando o reajuste de 8,91%, conforme advogado Giovanni Magalhães.
Salário Mínimo
Valor em 2022 Valor em 2023
R$ 1.212,00 R$ 1.320,00
Aposentadorias
Valor em 2022 Valor em 2023
R$ 1.300,00 R$ 1.415,83
R$ 2.000,00 R$ 2.178, 20
R$ 3.000,00 R$ 3.267,30
R$ 4.000,00 R$ 4.356,40
R$ 5.000,00 R$ 5.445, 50
R$ 6.000,00 R$ 6.534,60
R$ 6.500,00 R$ 7.079,15
Teto do INSS
Valor em 2022 Valor em 2023
R$ 7.087,22 R$ 7.718,69
Enfim, o aumento do salário mínimo a partir de janeiro, influencia diversos benefícios do INSS e aposentadorias e assim modificar o teto máximo do INSS.