O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) possibilita o saque por doenças graves para o titular ou dependentes. O objetivo do FGTS é fornecer suporte financeiro em momentos de emergência.
Existem determinadas doenças listadas pelo FGTS que garantem o direito a esse saque, além de duas doenças específicas relacionadas aos dependentes do titular do FGTS.
Em resumo, ao longo dos anos, o trabalhador que é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) acumula um saldo no FGTS. Sobretudo, que pode ser utilizado de diversas formas. O saque por doenças graves é uma dessas modalidades, e as doenças que dão direito ao resgate do valor estão listadas pelo FGTS.
Conheça as doenças graves reconhecidas pelo FGTS
Existem 16 doenças consideradas graves pelo FGTS que permitem o saque. Além de duas outras que podem ser usadas para o dependente do titular da conta. É importante destacar que as 16 doenças listadas podem ser do trabalhador que acumulou o saldo do FGTS ou de seu dependente, com a necessidade de comprovar a dependência por meio de documentos.
Em todos os casos, serão exigidos laudos médicos e exames que comprovem a condição da doença grave. As doenças graves que permitem o saque do FGTS incluem, entre outras. Tais como: alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, contaminação por radiação, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, estado avançado da doença de Paget, hanseníase, hepatopatia grave, nefropatia grave, paralisia irreversível e incapacitante, tuberculose ativa, síndrome da imunodeficiência adquirida (HIV/AIDS), neoplasia maligna (câncer com altas chances de metástase) e estágio terminal de vida.
Além disso, as doenças que afetam o dependente que podem permitir o saque do FGTS são o Transtorno do Espectro Autista (TEA) a partir do nível 3 e a microcefalia. É possível solicitar o saque do saldo do FGTS nessas situações, seguindo as regras estabelecidas pelo fundo.
Veja como solicitar o saldo do FGTS por causa de doença grave?
É importante ressaltar que, para solicitar o saque por doença grave no FGTS, o titular da conta ou dependente precisa ter um saldo disponível no fundo. Além disso, o valor máximo a ser sacado é o saldo total da conta vinculada, limitado a R$ 6.220,00.
O saque por doença grave é uma medida de amparo financeiro em casos de emergência. Mas é preciso comprovar a situação de forma documental e com laudos médicos. Caso tenha dúvidas ou precise de mais informações sobre o assunto, é recomendado buscar orientação em uma agência da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo FGTS.