Primeiramente, neste ano tem a mudança da prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E de acordo com a autarquia, esta procedimento anual deve deixar de contar a com a etapa presencial, que irritava muitos segurados. Mas para que serve este procedimento?
Mas antes de saber a resposta de tal pergunta, temos que entender como pelo menos funciona a aposentadoria em nosso país.
Entenda o pagamento da aposentadoria
Então, depois de um longo período que o cidadão fica contribuindo para o INSS como trabalhador, o cidadão vai ter acesso a sua aposentadoria.
E depois de atingir os critérios e tempo que garante o recebimento dos tais valores previdenciários, o procedimento é muito simples. Basta o cidadão realizar a solicitação da aposentadoria. Após ter a aposentadoria concedida, ai sim o agora segurado deve se preocupar com a prova de vida do INSS.
Como funciona a prova de vida do INSS?
Agora o segurado depois de ter passado por tantos processos para ter acesso a sua aposentadoria, pode achar um exagero ter que cumprir outras obrigações. Mas não é exatamente isso.
A prova de vida é uma arma importante para combater as fraudes que são feitas. Servindo para constatar se o próprio beneficiário ou representantes legais estão recebendo este benefício, com a pessoa ainda em vida.
Se não estiver assim, pessoas má-intencionadas podem continuar movimentando esses valores mesmo com o contribuinte não mais em terra.
Como esta comprovação de vida fica em 2023?
Antes de mais nada, em 2022 o Governo Federal tinha suspendido a obrigatoriedade da Prova de vida até o final do ano. Não sendo necessário que a pessoa fosse em agências ou realizasse o procedimento pelo celular.
Com a portaria do Ministério do Trabalho de número 220, difene ue o INSS tem até o dia 31 de dezembro de 022 para regulamentar tais diretrizes. Prevendo que a utilização de bancos de dados, para realizar a prova de vida, assim evitando o deslocamento dos beneficiários.
Então, neste ano de 2023 segue esta dinâmica. Não tem a necessidade de se deslocar para realizar esta comprovação, com exceção de casos específicos.
Segundo a portaria “será realizada por meio de consultas a atos registrados em bases de dados próprias da Autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais”.
E segue explicando que “De acordo com o Governo Federal, poderão ser utilizados pelo INSS cruzamentos de dados como registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, emissão de passaportes, carteiras de identidade ou de motorista, entre outros.”.
Por fim, existem situações que se especifica em caso do INSS não consiga realizar esta comprovação. Então o que tem que ser feito é “será realizada preferencialmente por atendimento eletrônico e utilizando biometria ou outro meio definido pelo INSS que assegure a identificação inequívoca do beneficiário”.