O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitou a suspensão dos processos relacionados à Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal (STF).
A notícia foi surpreendente para muitos segurados que aguardam a revisão de seus benefícios. Há questionamentos sobre a intervenção do órgão na revisão, já que a medida foi liberada recentemente para aposentados e pensionistas.
A justificativa do INSS para essa decisão é a falta de recursos e estrutura para cumprir a nova regra. Mais informações sobre esse assunto serão apresentadas a seguir.
Por que o INSS está pedindo a suspensão?
Como mencionado anteriormente, o INSS solicitou a suspensão da revisão da vida toda devido à falta de estrutura para lidar com a grande quantidade de solicitações de revisões. A autarquia também expressou preocupação com possíveis erros nas ações que estão sendo executadas e questionou a definição de regras para essas revisões.
Em partes do documento enviado ao STF, o INSS afirmou:
“Apesar de estar totalmente disposto a cumprir a decisão, há uma impossibilidade material de realizar revisões pelo INSS neste momento, que ultrapassa suas possibilidades técnicas e operacionais, assim como as do Dataprev”.
“O entendimento estabelecido requer a mudança de sistemas, rotinas e processos que têm impacto financeiro de milhões de reais, um investimento que não se justificava enquanto a tese estava em discussão, sob pena de gastos financeiros desnecessários e responsabilidade perante os órgãos de controle caso a revisão seja considerada indevida”.
Em resumo, o pedido de recurso excepcional do INSS ao STF destaca o risco de um possível colapso nas atividades administrativas da autarquia, o que tornaria financeiramente impossível o cumprimento da decisão no momento atual.
O que é a Revisão da Vida Toda?
Recentemente, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aprovou a “Revisão da Vida Toda”, que permite ao segurado incluir no cálculo do benefício as contribuições feitas antes de julho de 1994. De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os segurados poderão utilizar todo o período de contribuição para o cálculo do benefício.
Anteriormente, eram consideradas apenas as contribuições realizadas após 1994, quando o Plano Real entrou em vigor. A medida visa beneficiar aqueles que receberam valores maiores antes de julho de 1994. No entanto, para todos os demais, um pedido de recálculo pode resultar em prejuízos.
No entanto, a revisão só é favorável para quem contribuiu com valores elevados antes de julho de 1994. O valor do benefício de aposentadoria é calculado com base na média das contribuições dos segurados. Portanto, se os valores forem baixos, o benefício da aposentadoria poderá ser reduzido.
Nesse sentido, recomenda-se que os aposentados interessados procurem o auxílio de um profissional especializado na área previdenciária ao solicitar a revisão. Dessa forma, o cidadão correrá menos riscos de ter o valor do benefício reduzido. Além disso, o pedido só é válido para quem recebeu a primeira parcela do benefício há, no máximo, 10 anos.