Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou a decisão de suspender a cobrança de tributos sobre encomendas de até US$ 50. Tais como, as enviadas por empresas estrangeiras, como a Shein, Shopee e AliExpress, para pessoas físicas no Brasil.
Essa medida pode afetar as empresas chinesas de e-commerce, já que muitas delas utilizavam a isenção tributária para enviar produtos ao país de forma ilegal. Segundo a Receita Federal, essas empresas fingiam ser pessoas físicas para evitar o pagamento de impostos.
Em resposta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conversou com a Shein, que se comprometeu a nacionalizar suas operações. O que inclui cerca de 85% de suas vendas, em um período de quatro anos. Além disso, a empresa também se comprometeu a criar 100 mil empregos no Brasil.
No entanto, há dúvidas em relação à reversão da decisão do governo na última semana. Durante uma reunião no Palácio da Alvorada, em 17 de abril, o presidente Lula solicitou o retorno da não tributação de produtos de empresas estrangeiras, mas ainda não se sabe se a medida será mantida.
Produtos serão taxados?
Conforme declarado pelo ministro Haddad, o presidente Lula orientou a equipe econômica a buscar outras medidas para combater a sonegação de impostos por empresas estrangeiras de varejo que atuam na internet. Para isso, Lula sugeriu uma maior fiscalização da Receita Federal.
O Governo Federal não pretende alterar a atual regra de não tributação de produtos de até US$50, vendidos por empresas estrangeiras. Espera-se que haja uma maior fiscalização e taxação das empresas, sem prejuízo para as pessoas físicas que enviam encomendas.
“O presidente nos pediu ontem para tentar resolver isso do ponto de vista administrativo. Ou seja, coibir o contrabando. Nós sabemos que tem uma empresa que pratica essa concorrência desleal, prejudicando todas as demais empresas”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Veja o que muda na SHEIN no país
A empresa de comércio eletrônico chinesa Shein anunciou que planeja investir em fábricas em várias regiões do Brasil para iniciar a produção local de seus produtos.
Em resposta, o Ministro da Economia, Haddad, afirmou que é essencial que empresas estrangeiras como a Shein mudem sua visão em relação ao Brasil, deixando de vê-lo apenas como um mercado consumidor e passando a enxergá-lo como uma economia de produção.
Dessa forma, o ministro acredita que o comércio pode apresentar resultados satisfatórios, além de contribuir para o desenvolvimento econômico e a criação de empregos.
Durante a reunião com representantes da Shein, Haddad destacou a importância de relações comerciais justas, que beneficiem ambas as partes envolvidas. O ministro também enfatizou a necessidade de estratégias para garantir que empresas estrangeiras paguem impostos adequadamente, evitando fraudes fiscais. A Shein afirmou estar disposta a cumprir as novas medidas do governo e a estabelecer relações harmoniosas com a Receita Federal, desde que as novas regras sejam aplicadas a todas as organizações de forma igualitária.
Nova cobrança de impostos
O Ministro da Economia, Fernando Haddad, anunciou que as empresas estrangeiras deverão cobrar o imposto sobre suas vendas no momento da compra, seguindo o “Plano de Conformidade” da Receita Federal. Essa medida tem como objetivo promover uma concorrência mais justa e afetará as empresas de varejo, como Shein, Shopee e AliExpress. Nos Estados Unidos e na União Europeia, é comum que os impostos sejam incluídos no preço dos produtos vendidos.
Durante uma reunião, representantes da Shein, Shopee e AliExpress concordaram em aderir ao plano proposto pelo governo brasileiro. Haddad também conversou com o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), que representa várias empresas do setor no país, para buscar soluções relacionadas.