A profissão de caminhoneiro é uma das mais exigentes do mercado de trabalho brasileiro, e muitas vezes os caminhoneiros podem sofrer com os riscos que a profissão acarreta. Esta categoria pode aproveitar o direito à aposentadoria especial para aposentarem-se mais cedo. O objetivo deste artigo é explicar como cada caminhoneiro terá esse direito e como realizar a aposentadoria especial perante o INSS.
Entendendo a Aposentadoria Especial
A aposentadoria especial é uma forma especial de aposentadoria, oferecida a categoria de trabalhadores que desempenham atividades perigosas, insalubres ou pesadas. Essa categoria de trabalho possui um regime especial de tempo médio para aposentadoria, proporcionando assim a alguns trabalhadores a possibilidade de aposentarem-se mais cedo.
A aposentadoria especial é regulada pelas leis 8.213/91, 8.870/94, 8.212/91, 8.213/91 e alterações posteriores. Estas leis estipulam as atividades consideradas como especiais, assim como os requisitos de aposentadoria especial que cada profissional deve cumprir ao longo do seu tempo de serviço.
Para os caminhoneiros, a aposentadoria especial está prevista principalmente na lei 8.213/91, pois a profissão de envolvida constantemente com os riscos inerentes às suas funções, tais como ruído, vibrações, poeira, calor, gases tóxicos e odores nocivos.
Quem tem direito à aposentadoria especial?
De acordo com a lei 8.213/91, todas as pessoas que exercem atividades expostas a condições perigosas, insalubres ou penosas têm direito a se aposentar especialmente. Para os caminhoneiros, que executam as suas atividades intensamente sujeitos a ruídos, vibração e poeira, a lei prevê esse direito.
Além disso, os caminhoneiros também têm direito à aposentadoria especial mediante o cumprimento de alguns requisitos:
Por idade, a saber:
A aposentadoria por idade após a reforma da previdência trouxe mudanças para as mulheres, onde a idade mínima de 60 anos passou para 65, com os mesmos 180 meses de contribuições. No entanto, existem regras transitórias que discutiremos a seguir.
Tempo de contribuição, a saber:
Não há mais aposentadoria por tempo de contribuição, porém existem regras de transição.
Como se aposentar especialmente?
Os caminhoneiros que desejam se aposentar por meio da aposentadoria especial devem seguir alguns passos para comprovar a sua atividade ao INSS.
O primeiro passo é efetuar a inscrição junto ao INSS. Após a inscrição, deverão comprovar as horas trabalhadas, através de recibos de contribuição direcionados ao INSS, assim como atestados de serviços comprovando o período em que trabalharam em condições especiais.
Essas informações são fundamentais para provar o tempo de serviço prestado, o que garantirá a aposentadoria especial.
Depois de preenchidos todos os documentos necessários, o caminhoneiro deverá solicitar a aposentadoria especial perante o INSS. Concluída esta etapa, a proposta será encaminhada para análise. Se a proposta for aprovada, o caminhoneiro terá direito a receber o benefício tão desejado.
Se o caminhoneiro cumpria os requisitos antes da reforma da previdência, ele pode se aposentar com 25 anos de serviço especial como motorista (camionista, motorista de ônibus, cobrador), sem idade mínima, e a pensão será integral.
Conclusão sobre a aposentadoria especial para caminhoneiros
A aposentadoria especial é direito de todos os trabalhadores que exercem atividades sujeitas a riscos, e a categoria de caminhoneiros não é exceção. Embora seja uma profissão nada fácil, eles têm direito a se aposentar mais cedo, desde que cumpram os requisitos necessários e siga o passo a passo explicado neste artigo.
Essa categoria de trabalhadores sofre com ruídos e vibração e por isso pode se aposentar mais cedo. Portanto, se você é caminhoneiro e deseja se aposentar com a aposentadoria especial, é hora de começar a tomar iniciativa e reunir os documentos necessários. Boa sorte!