O benefício do Bolsa Família pode voltar já nos próximos meses, porém regras antigas que não estavam sendo aplicadas atualmente podem retornar, saiba mais aqui.
Hoje, os brasileiros contam com uma infinidade de programas sociais que têm como principal objetivo proporcionar melhores condições às famílias mais vulneráveis socialmente e economicamente. O mais famoso deles é o Auxílio Brasil, que vigora no país desde a promulgação da Lei Federal 14.284 no final de 2021.
Porém, com a eleição do presidente Lula (PT), espera-se a volta do Bolsa Família com as antigas regras, programa que vigorava antes do Auxílio Brasil.
Regras antigas do Bolsa Família
Com a volta do Bolsa Família, uma das principais preocupações diz respeito a implementação das antigas regras. O atual presidente comentou que poderá ocorrer mudanças neste ano.
Segundo os últimos relatos de membros do governo, um pente-fino aparecerá no elenco do Auxílio Brasil. Então isso vai acontecer para que sejam identificadas possíveis irregularidades no recebimento dos benefícios.
No ano passado, o TCU apurou irregularidades porque membros da mesma família recebiam cada um uma parcela dos benefícios. O pente-fino ficará, portanto, sob a responsabilidade do novo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT).
Isso ocorre porque pode haver famílias que recebem benefícios de forma indevida, o que pode impedir o acesso de pessoas que realmente necessitam dos programas sociais. Contudo com a volta das antigas regras essa problema diminuirá.
Além disso, sabe-se que será exigida a obrigatoriedade de matrícula mínima de 85% para crianças e adolescentes e a atualização da Carteira Nacional de Vacinação para mantê-la em dia.
Para as gestantes, é necessário o pré-natal e, para as lactantes, o acompanhamento.
Retorno de medidas antigas
O governo também indicou a possibilidade de voltar com as antigas regras do Bolsa Família como base de cálculo. Portanto, trata-se de determinar o valor a pagar tendo em conta o número de membros da família.
Atualmente, o Auxílio Brasil paga parcelas fixas de R$ 600, independentemente do número de familiares. Isso pode ser visto como uma distorção pelo atual governo, pois algumas famílias podem ficar para trás com o resultado.
Nesse sentido, pode tornar os pagamentos mais equânimes na concessão de valores de benefícios levando em consideração o número de integrantes de uma composição familiar.
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